A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste sábado, 29, a inelegibilidade do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, por suposto abuso de poder econômico na Festa do Peão de Barretos, onde Flávio esteve. Os advogados do petista pedem que o caso seja analisado pelo Ministério Público Eleitoral e que Flávio seja intimado em até cinco dias.
O Broadcast Político procurou a equipe de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno.
Os advogados da coligação “O Brasil Pronto pra Mais”, que é a da reeleição de Lula, argumentam que Flávio utilizou estrutura pública e privada para o evento que, na análise da campanha, foi um “showmício disfarçado” do candidato do PL.
“A chapa de Flávio Bolsonaro, segundo a equipe jurídica de Lula, utilizou uma gigantesca estrutura profissional de som, luz e público custeada e patrocinada por empresas privadas e órgãos estatais, o que configura financiamento empresarial indevido e um “showmício” disfarçado”, diz o PT em nota.
Os advogados do petista também reclamam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse a um público de 60 mil pessoas que Flávio era o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do fato de o senador ter discursado sobre suas propostas para o agronegócio.
A equipe de Lula também argumenta que, como a estrutura da agenda de Flávio foi feita com custeio de pessoa jurídica, o senador cometeu o crime de ter “doação indireta de fonte vedada”, que é passível de inelegibilidade.
“O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os dispositivos que autorizavam contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por incompatibilidade com a igualdade política e com os princípios republicano e democrático”, afirmam os advogados de Lula.
Além do pedido de inelegibilidade, a campanha de Lula pede que Flávio tenha que apagar todos os conteúdos nas redes sociais referentes ao evento em Barretos. É sugerida, pela equipe petista, a aplicação de uma multa diária em caso de descumprimento.
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