Ó presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19). A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital.
O objetivo central de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira (20), o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir à capital maranhense para se reunir presencialmente com Dino porque o filho do ministro passará por uma cirurgia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que proponha ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master. Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedidos de afastamento de ministros.
Decisões “atípicas” e sigilo
O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico. Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master, incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado, e impôs elevado grau de sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.
A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob a guarda da Procuradoria.
Reação dos delegados
O mal-estar tornou-se público no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como “atípico”. A entidade apontou “afronta às prerrogativas” da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.