SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma criança foi resgatada de cárcere privado no Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba (SP). Aos seis anos, ela não sabe falar e não tinha acesso ao mundo exterior.
Menina foi resgatada após denúncia anônima ao Conselho Tutelar. Em nota ao UOL, a Polícia Civil informou que o resgate foi feito na última sexta-feira. Ela foi encaminhada ao Centro Hospitalar da cidade para fazer exames clínicos e, depois, foi levada a um abrigo.
Criança foi diagnosticada com infecção de urina, infecção no sangue e desnutrição grave. Ela é levada ao hospital diariamente para tomar soro.
Nunca foi à escola, não tomou vacinas e não sabe falar. A delegada Renata Zanin, da delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba, que investiga o caso, disse ao UOL a que criança nunca teve acesso a qualquer atendimento de saúde, não se alimentava com comida sólida e provavelmente nunca teve o cabelo lavado.
“Genitora não consegue entender a gravidade da situação”, segundo a delegada. Zanin contou que conversou em privado com a mãe, pois havia uma desconfiança de que ela fosse vítima de violência doméstica, o que ela negou. Durante a conversa, a mulher “deu respostas evasivas” e “não demonstrou nenhum tipo de remorso”, segundo a delegada.
“Em perguntas como: ‘por que você não a levou para ao médico?’ ou ‘por que ela não ia à escola’, a genitora respondeu simplesmente: ‘porque ainda não deu’ ou ‘eu ia levar’. O que nos deu a impressão de que ela não entende a gravidade da situação”, disse a delegada Renata Zanin, ao UOL.
PAIS FORAM PRESOS
Prisão foi realizada nesta quinta-feira (4). De acordo a delegada, a principio, eles devem responder por cárcere privado, mas a pena pode ser aumentada por causa dos maus-tratos.
Casal passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (5). Até o momento, eles não têm advogado e nenhum defensor público foi designado para assessorá-los.
COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.
Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições pra quem se omite.
Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.