Ao menos dois episódios de agressão foram registrados em vídeo por um dos envolvidos. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, a vítima encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade.
“O quadro é agravado por sua condição de deficiência intelectual e pela ausência de recursos materiais para subsistência. Apesar da gravidade do ataque, o homem não está sendo devidamente atendido pelo poder público”, diz.
O pedido, encaminhado por meio de ofícios a várias autoridades, ocorre após o MPF receber a informação de que a vítima, um homem negro, continua circulando pelas ruas da cidade, sem ter recebido acolhimento por parte da assistência social.
Ele vive nas ruas há ao menos seis anos e já não recebia acompanhamento médico ou psicossocial.
Para o órgão, o homem está exposto a novos riscos contra a sua integridade física, moral e psicológica.
O pedido de proteção foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará, ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) e à Fundação Papa João 23.
Na sexta-feira (17), o MPF fará uma reunião com representantes da faculdade de direito onde os dois investigados estão matriculados. O objetivo é saber quais providências foram adotadas em relação ao caso e discutir medidas de reparação.
Na terça-feira (14), o MPF, o Ministério Público do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado acionaram a Justiça Federal para que a União, o estado do Pará e o município de Belém executem, em um prazo de dez dias, uma campanha contra a discriminação à população em situação de rua.
De acordo com o MPF, a população de rua em Belém saltou de 478 pessoas em 2014 para 2.000 atualmente, situação agravada por redução no serviço de acolhimento.
Um dos suspeitos de atacar a vítima foi identificado como Altemar Sarmento Filho. Em contato com a reportagem, a defesa dele afirmou que o equipamento utilizado estava danificado e que a vítima não teria se ferido.
Advogado de Altemar, Humberto Boulhosa afirmou que a vítima chegou a fazer exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal), que teria constatado a ausência de lesões. Ele disse que o suspeito se apresentou ainda na segunda à delegacia e se manteve em silêncio.
O estudante que teria gravado a ação foi identificado como Antônio Coelho. O advogado dele, Tiago Brito, afirmou em nota que aguarda o acesso integral ao inquérito policial para se manifestar.