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Ministério Público investiga contrato de R$ 9 milhões para transporte escolar em Três Lagoas

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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Via Forte Mult Serviços LTDA, feita pela Prefeitura de Três Lagoas. A apuração envolve a Dispensa de Licitação nº 015/2025, procedimento usado quando o poder público contrata serviços sem realizar licitação.

Conforme o contrato, disponível no Portal da Transparência do município, o objeto foi a contratação emergencial de uma empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da zona rural da Região do Arapuá, atendendo à rede pública de ensino do município.

O valor total estimado do contrato é de R$ 9.220.569,60, calculado com base em 584.320 quilômetros rodados, ao custo unitário de R$ 15,78 por km, já incluídas todas as despesas, tributos e encargos legais. Tendo validade de 12 meses, contados a partir da assinatura, ocorrida em 7 de fevereiro de 2025.

Segundo o divulgado no Diário Oficial, pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, a investigação vai analisar tanto a forma como a dispensa de licitação foi realizada quanto a execução do contrato firmado a partir dela, para verificar se tudo ocorreu dentro da lei.

Além do Município de Três Lagoas, a empresa Via Forte Mult Serviços LTDA e outros possíveis envolvidos que possam surgir ao longo das investigações são os alvos da apuração.

O procedimento foi aberto no dia 16 de janeiro de 2026 e está sob responsabilidade do promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.

Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá tomar as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade para falar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

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