BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reabriu o processo contra o deputado cassado Alexandre Ramagem. A decisão pode levar a um aumento na pena do ex-parlamentar, que fugiu do Brasil e está nos Estados Unidos.
O julgamento de alguns dos crimes da trama golpista ocorridos após a diplomação de Ramagem havia sido suspenso pela Câmara enquanto ele ainda era deputado federal.
Trata-se dos tipos penais ligados ao 8 de Janeiro: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem foi condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A fuga, por sua vez, o levou a perder o mandato de deputado federal, o que aconteceu na última semana após decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Com a reabertura do processo, Moraes determinou a realização de audiências de instrução com a oitiva de testemunhas de acusação e de defesa.
Ainda nesta terça, a Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Ramagem e do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que também está nos Estados Unidos.
O cancelamento dos passaportes não afeta de maneira imediata a permanência dos dois nos EUA, segundo fontes diplomáticas do governo americano. Esse direito é concedido, geralmente com prazo definido, no momento da entrada do cidadão de outro país em território dos Estados Unidos.
Ramagem chegou aos EUA em novembro. Eduardo viajou ao país em março, mas já saiu para viagens internacionais e voltou ao território americano mais recentemente, também em novembro.
Além disso, o governo do Brasil pede a extradição de Ramagem. O pedido já foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty.