O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o motorista Hercílio Junio Freitas Cordeiro por homicídio qualificado contra Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e por tentativa de homicídio contra outro motociclista, após uma sequência de colisões na madrugada de 30 de agosto deste ano, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
O MP também pediu que, em caso de condenação, seja fixado valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos físicos, materiais e psíquicos sofridos pela vítima sobrevivente e pelo sofrimento causado aos familiares de Paulo. Também foi requerida a declaração de inabilitação para dirigir veículo.
A denúncia aponta que ele consumiu álcool antes de dirigir, conduziu o veículo sem habilitação, atingiu Guilherme e fugiu e, depois, acelerou a mais de três vezes o limite da via até atingir Paulo. Para o MP, a sequência de ações demonstra que o motorista assumiu o risco de produzir a morte de terceiros.
Segundo a denúncia, o motorista estava alcoolizado, não possuía habilitação e chegou a atingir 177 km/h em uma avenida onde o limite era de 50 km/h. Mesmo após a primeira colisão, o motorista não teria parado para prestar socorro. Segundo o Ministério Público, ele acelerou para fugir do local.
Pouco depois, ainda conforme a denúncia, o veículo atingiu a motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa, que trafegava pela terceira faixa da avenida. O impacto foi tão forte que o motociclista foi arremessado por mais de 10 metros e a moto ficou presa ao carro por cerca de 30 metros.
Paulo sofreu graves ferimentos no tórax e no abdômen e morreu no local.
Promotora cita que condutor da BMW assumiu risco de matar
Para a promotora Élide Manzini de Campos, Hercílio estava plenamente consciente de que conduzia veículo sob o efeito de álcool, sem habilitação, com capacidade e percepção de riscos alterados, com velocidade superior ao triplo da permitida em avenida central.
De acordo com ela, o denunciado assumiu o risco de matar.
“Assim, ao assumir o risco de matar, consumou o crime de homicídio em relação à vítima Paulo Messias Simão Costa e somente não consumou o homicídio contra Guilherme Nunes Medeiros por circunstâncias alheias à sua vontade, consistentes na própria dinâmica do impacto e da queda da vítima, que não atingiu regiões vitais”, diz trecho.
Motorista teria ingerido álcool antes de dirigir
As investigações apontaram que Hercílio havia ingerido bebida alcoólica em uma casa noturna onde permaneceu entre a noite de 29 de agosto e o início da madrugada do dia seguinte.
Funcionários relataram que ele já teria chegado ao estabelecimento apresentando sinais de embriaguez, como falta de equilíbrio, fala arrastada, odor etílico e comportamento agressivo.
Segundo a denúncia, após consumir bebida alcoólica no local, o homem teria se envolvido em uma discussão com a esposa e quebrado um copo. Ele acabou expulso pelos seguranças e deixou o estabelecimento alterado.
Mesmo sabendo que havia consumido álcool e que não possuía habilitação, ele pegou a chave do veículo e saído do estacionamento de forma abrupta, “cantando pneu”, conforme descrito no documento.
A denúncia aponta que, às 00h45min47s, um equipamento de fiscalização eletrônica registrou o veículo a 177 km/h. Após o desconto da margem de tolerância, a velocidade considerada foi de 165 km/h.
O limite permitido na via era de 50 km/h, segundo o documento. A velocidade registrada era, portanto, mais de três vezes superior ao permitido.
Após atingir o primeiro motociclista, o condutor da BMW teria apenas reduzido a velocidade para desviar da motocicleta caída e seguido pela avenida, sem verificar o estado da vítima ou prestar socorro.
Ainda de acordo com o MP, cerca de 700 metros depois da primeira colisão, Hercílio teria ultrapassado outro veículo, mudado de faixa e acelerado ainda mais. A motocicleta de Paulo Messias Simão Costa estava nessa faixa, em uma via descrita como bem iluminada, sinalizada, seca e sem chuva.
Depois de atingir Paulo, ele não parou. O veículo seguiu até a Rua Clóvis Hugueney, nas proximidades do Hospital Municipal Santa Casa, onde parou após ficar avariado e ter os airbags acionados.
Segundo o MP, Hecílio abandonou o carro ligado e fugiu a pé em direção ao Morro da Luz. Documentos em nome dele foram encontrados dentro do veículo.
Ele permaneceu escondido e só se apresentou à autoridade policial, acompanhado de advogado, na noite de 3 de setembro, quando já não era possível verificar seu estado de alcoolemia. No dia 4 ele prestou depoimento na delegacia de Polícia e permaneceu em silêncio.
Já no dia 5 ele foi preso suspeito de coagir uma testemunha que iria ser ouvida pela polícia. Atualmente ele está preso preventivamente.
