O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias da morte de uma recém-nascida durante um parto no Hospital Municipal de Sete Quedas. O caso aconteceu em 16 de maio deste ano.
A investigação foi aberta após os pais da criança relatarem o caso à Promotoria de Justiça. Segundo o MPMS, a bebê morreu após um parto pélvico, quando o feto está posicionado com as nádegas ou os pés voltados para baixo. O parto teria evoluído para retenção da cabeça e asfixia grave.
A Promotoria vai investigar três pontos principais: o acompanhamento da gestação, o funcionamento do serviço de transporte de emergência e as condições do hospital para atender o parto.
Segundo a portaria que instaurou o procedimento, a gestante estava em casa quando entrou em trabalho de parto e tentou ligar para o hospital para solicitar uma ambulância. As chamadas, porém, não teriam sido atendidas pela recepção.
Ainda de acordo com o documento, os registros hospitalares indicam que as ligações não foram atendidas sob a justificativa de que a funcionária responsável estava em horário de descanso. Sem conseguir o transporte, a mulher teria ido de motocicleta até o hospital, já em estágio avançado do trabalho de parto.
A unidade, segundo o Ministério Público, não tinha estrutura cirúrgica para realizar uma cesariana. O parto foi feito por via vaginal e apresentou uma complicação grave, que terminou com a morte da recém-nascida.
Pré-natal
O MPMS também questiona o acompanhamento da gestação na rede pública de saúde.
Um ultrassom realizado em 10 de fevereiro havia identificado que o bebê estava em apresentação pélvica. A Promotoria quer saber por que não houve um novo exame para confirmar a posição do feto no terceiro trimestre.
Outro ponto investigado é uma consulta realizada em 11 de maio, cinco dias antes da morte da bebê. Na ocasião, a gestante estava com 40 semanas e 3 dias de gestação e, conforme a portaria, apresentava dores abdominais e perda de líquido.
Segundo o MPMS, ela recebeu alta para casa com prescrição de paracetamol e não teria sido encaminhada naquele momento para uma unidade com estrutura cirúrgica.
A Promotoria também quer saber se a gestante havia sido vinculada previamente a uma maternidade de referência para o parto, como determina a legislação para pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O que o MP quer esclarecer
A Secretaria Municipal de Saúde e o médico foram notificados para prestar esclarecimentos em até 15 dias.
Entre as informações solicitadas estão os motivos para a ausência de um novo ultrassom no terceiro trimestre, a conduta adotada na consulta de 11 de maio e os protocolos utilizados para atender gestantes com o bebê em posição pélvica.
A Promotoria também pediu informações sobre o funcionamento das linhas telefônicas de emergência do hospital.
O município deverá informar se existe um procedimento para garantir que as chamadas de urgência sejam atendidas durante períodos de descanso, refeição ou troca de turno dos funcionários da recepção.
Também foi solicitado o protocolo de atendimento para partos pélvicos com complicações, além de documentos que comprovem o treinamento da equipe para realizar reanimação neonatal avançada.
Outro documento solicitado é o registro completo do pedido de regulação de urgência feito no dia 16 de maio pelo sistema CORE-MS, incluindo eventual solicitação de “vaga zero”, mecanismo utilizado em situações de emergência para garantir o atendimento mesmo quando não há leito disponível previamente.
O MPMS também encaminhou o caso aos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem para conhecimento e eventual adoção de providências.
A investigação foi instaurada em 25 de setembro pelo promotor de Justiça substituto Bruno Maciel Ribeiro de Almeida.