Promotor investiga contrato de R$ 4,3 milhões para locação de palco e som entre município e empresa de fertilizantes
O Ministério Público Estadual abriu três investigações sobre contratos realizados pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, comandada por Roberson Luiz Moreira.
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Um dos procedimentos investiga eventuais irregularidades decorrentes do possível sobrepreço nos itens contratados Ata de Registro de Preços nº. 049/2024, em contrato de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação entre outros, com montagem, desmontagem e manutenção.
O procedimento foi colocado sob sigilo, mas a reportagem apurou que trata-se de um contrato de R$ 4,3 milhões, vencido pela M. L. de Moraes-ME. A empresa tem como atividade principal a fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais.
Outro procedimento apura eventuais irregularidades decorrentes do prejuízo ocorrido na construção do Condomínio destinado às Forças de Segurança do município de Ribas do Rio Pardo, mediante utilização de recursos públicos obtidos através da cooperação entre Município de Ribas do Rio Pardo, Câmara Municipal e Conselho Comunitário de Segurança..
O terceiro investiga eventual ocorrência de ilegalidade no Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2025 – Processo Licitatório nº. 033/2025, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio a aprendizagem para atender aos alunos e professores da rede de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Os materiais foram fornecidos exclusivamente pela Editora Brasil Cultural, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ribas do Rio Pardo.
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