Operação Gutenberg: ex-prefeito, médica, empresários e advogados estão entre presos por suposta fraude de R$ 27 milhões em MS

Uma organização criminosa suspeita de fraudar contratos públicos para a compra de livros paradidáticos e desviar mais de R$ 27 milhões em recursos públicos foi alvo da Operação Gutenberg, deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva, dos quais pelo menos 12 foram cumpridos, além de 43 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.

Investigação aponta atuação de organização criminosa

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o grupo tinha base em Campo Grande e é investigado por crimes como organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a administração pública.

As investigações apontam que empresários comandavam o esquema, contando com o apoio de servidores públicos para direcionar contratações sem licitação destinadas à aquisição de livros paradidáticos por diversos municípios do Estado.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 27 milhões, valor que, conforme o MPMS, era posteriormente distribuído entre integrantes da organização, servidores públicos, empresas e pessoas físicas para ocultar a origem dos recursos.

Quem são os presos

Entre os investigados presos durante a operação estão empresários, servidores públicos, profissionais liberais e familiares apontados como integrantes do esquema:

• Paulo Rogério de Melo – empresário;
• Douglas Henrique de Melo – empresário e filho de Paulo Rogério;
• Rossana Paroschi Jafar – sócia-administradora de uma gráfica em Campo Grande;
• Felipe Paroschi Jafar – servidor comissionado da Agesul e filho de Rossana;
• Olívia Jafar – médica e empresária, filha de Rossana;
• Ed Carlo Britto Burgatt – servidor da Secretaria de Estado de Saúde (SES);
• Jéssyca Burgatt – empresária e filha de Ed Carlo;
• Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos – ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor parlamentar;
• Gabriel Taquino de Paula – advogado especializado em Direito Público;
• Francisco Anizio dos Santos;
• Joatan Gomes Peixoto;
• Matheus Oliveira Peixoto.

Da direita para a esquerda Gabriel Taquino de Paula , Paulo e Douglas de Melo, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, na fileira de cima. Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Jafar e Rossana Paroschi Jafar na fileira de baixo. — Foto: Redes Sociais

O MPMS informou que ainda não detalhou a participação individual de cada investigado nem as funções específicas desempenhadas por eles dentro da suposta organização criminosa.

Esquema envolveria até atendimento na saúde

Um dos pontos que mais chamou a atenção da investigação é a suspeita de que servidores públicos da área da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas hospitalares da rede estadual à aquisição dos livros comercializados pelo grupo.

Segundo o Ministério Público, essa prática teria sido utilizada para ampliar as vendas e manter o funcionamento do esquema em diversos municípios sul-mato-grossenses.

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam R$ 69.795,00 em dinheiro e US$ 907 na residência de um dos investigados.

Operação cumpriu mandados em três estados

Além de Campo Grande, as buscas ocorreram nos municípios de Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além das cidades de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).

A operação contou com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Governo exonera servidores investigados

Em nota oficial, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que prestou apoio às investigações e determinou o afastamento e a exoneração dos servidores públicos envolvidos.

Também foi anunciada a abertura de auditorias pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Controladoria-Geral do Estado para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos contratos investigados.

OAB acompanha diligências

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) informou que acompanhou as diligências envolvendo os advogados investigados por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A entidade afirmou que adotará as medidas legais cabíveis, respeitando o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Nome da operação

De acordo com o Ministério Público, o nome Operação Gutenberg faz referência a Johannes Gutenberg, inventor responsável pela popularização da impressão de livros. Segundo o órgão, a escolha faz alusão ao fato de que os livros paradidáticos teriam sido utilizados para conferir aparência de legalidade ao esquema investigado.

As investigações continuam e novas diligências não estão descartadas. Até o momento, não houve condenações, e os investigados têm assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.