A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (28) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpriu a ordem judicial para entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades. Segundo a corporação, o parlamentar foi intimado na manhã de segunda-feira (26) e teve 24 horas para apresentar os documentos, mas não cumpriu o prazo.
De acordo com a PF, o pedido de medidas cautelares foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo (25), após a identificação de risco de saída do país. Entre as medidas solicitadas estavam a apreensão dos passaportes, a proibição de deixar o Brasil e a restrição de contato com outros investigados. O senador é investigado por suspeitas relacionadas a movimentações financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz, também investigado por suposta evasão de divisas, entre outros possíveis crimes.
Em nota, a corporação informou que os passaportes comum e diplomático brasileiros de Flávio foram cancelados e que foi incluído um alerta migratório no sistema Sonar. A PF também confirmou que o senador recebeu a determinação para entregar eventuais documentos estrangeiros. O caso ocorre após informações de que Flávio teria viajado para os Estados Unidos, mas a corporação afirmou que não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.
Descumprimento não significa que senador esteja foragido
Apesar do descumprimento da ordem, a PF ressaltou que a situação não significa, automaticamente, que o senador seja considerado foragido. “A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, informou a corporação. A eventual adoção de novas providências depende da análise das circunstâncias e das decisões judiciais aplicáveis ao caso.