A Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (1°/6) uma operação que investiga suspeita de fraude envolvendo licitação entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamado de Dark Horse.
As autoridades investigam possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a contratação e instalação de Wi-Fi em comunidades periféricas da cidade. As investigações apontaram uma série de falhas consideradas graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.
Entenda as suspeitas
• Falta de capacidade técnica: a polícia apontou que o chamamento público teve a participação exclusiva do ICB, uma entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações, com atuações somente em feiras de livros e eventos religiosos.
• Superfaturamento: enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306,00 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800,00 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.
• Descumprimento de metas e fraude em aditivos: a entidade instalou apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Para ocultar a demora, foram celebrados três termos aditivos em intervalos de poucos dias.
• Pagamentos indevidos e antecipados: a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos quando, na realidade, apenas seis funcionavam no período.
As autoridades têm suspeitas de que recursos teriam sido desviados do contrato para a produtora Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina, para subsidiar a produção do filme Dark Horse.
O Metrópoles procurou a Prefeitura de São Paulo para um posicionamento sobre a operação, mas não obteve retorno. O espaço segue em aberto.