Uma professora da rede municipal de ensino de Campo Grande denuncia suposto afastamento irregular na rede público de ensino. Ela classifica o caso como assédio moral, perseguição institucional e restrição ilegal de lotação, crimes que teriam sido praticados com conhecimento da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Segundo o relato, os fatos teriam ocorrido após conflitos com a direção de uma unidade escolar onde atuava como contratada.
O problema teria começado no encerramento de um semestre letivo, quando a diretora da unidade informou que a professora seria “colocada à disposição” e ficaria impedida de retornar à escola ou assumir nova lotação. Ainda segundo o relato, a justificativa apresentada verbalmente teria sido a existência de uma denúncia contra a direção, atribuída à professora.
A educadora afirma que leciona há quatro anos consecutivos, com contratos semestrais, sem histórico de faltas, advertências ou problemas relacionados ao desempenho pedagógico. De acordo com ela, todos os relatórios, planejamentos e obrigações profissionais sempre foram entregues dentro do prazo, o que pode ser comprovado por documentos, mensagens e registros oficiais.
Ao buscar esclarecimentos na Ouvidoria da Semed, a educadora foi informada de que havia denúncias anônimas contra a direção, mas que não existia comprovação de que ela fosse a autora, tampouco qualquer registro formal que justificasse punição ou restrição funcional. Mesmo assim, ao tentar escolher nova vaga no sistema de lotação, foi surpreendida com a informação de que havia uma restrição administrativa em seu nome.
Parte de uma das denúncias feita na ouvidoria da secretaria e resposta (Foto: RepórterTop)
A professora relata que, em razão dessa restrição, acabou impedida de assumir vaga próxima à sua residência e passou a atuar apenas como substituta, em escolas distantes, arcando com custos elevados de deslocamento e enfrentando instabilidade profissional durante todo o semestre seguinte.
Um dos principais pontos questionados é a existência de uma Comunicação Interna ou registro formal em sistema administrativo que justifique a restrição. Segundo a denunciante, esse documento jamais lhe foi apresentado, apesar de reiterados pedidos formais. Ela sustenta que, por se tratar de ato administrativo que impacta diretamente sua vida funcional, tem direito legal de acesso ao conteúdo.
A professora também afirma ter buscado respostas junto à Ouvidoria, setor jurídico e outras instâncias da Semed, mas recebeu apenas respostas padronizadas, que atribuem autonomia à direção escolar, sem esclarecer a base legal da restrição aplicada. Segundo ela, nenhuma investigação interna foi aberta para apurar as denúncias que apresentou posteriormente, nem para verificar possíveis abusos cometidos na unidade escolar.
Abalada emocionalmente, a educadora relata que a situação afetou sua saúde mental, seu desempenho em concurso público recentemente realizado e trouxe insegurança quanto à possibilidade de assumir futuramente um cargo efetivo. Atualmente aprovada em cadastro de reserva, ela teme que a restrição informal volte a ser utilizada para impedir sua nomeação.