Profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde em Mato Grosso poderão receber bonificação de até R$ 5 mil por desempenho, conforme a classificação alcançada pelo município onde trabalham. Os critérios para definir quem poderá entrar no cálculo do benefício foram publicados no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (11).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), todos os 142 municípios de Mato Grosso aderiram ao Componente I do Programa Juntos pela Saúde Plena e participam do ciclo avaliativo de 2026. A relação dos municípios que efetivamente estarão habilitados à bonificação, no entanto, será divulgada somente após a conclusão da apuração, prevista para 2027.
A medida alcança trabalhadores de diferentes equipes, como Saúde da Família, Saúde Bucal, equipes multiprofissionais, Consultório na Rua e atendimento prisional.
Para ter direito à bonificação, o profissional deverá estar ativo e cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado à equipe avaliada e cumprir carga mínima de dez horas semanais. A regra geral também exige pelo menos seis meses de trabalho na mesma unidade de saúde.
Em 2026, porém, haverá uma exceção. Como este é o primeiro ano da premiação, será exigido tempo mínimo de quatro meses de atuação na mesma unidade.
Quem poderá receber
A resolução inclui profissionais vinculados às equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Atenção Primária, equipes multiprofissionais, Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional e Saúde da Família Ribeirinha.
A lista de ocupações contempladas é extensa e inclui, entre outros, médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e profissionais de educação física.
Também aparecem funções como recepcionista, assistente administrativo e faxineiro, desde que enquadradas nas regras do programa.
Bonificação pode chegar a R$ 5 mil
O valor que cada trabalhador poderá receber dependerá de dois fatores principais: a classificação obtida pelo município no programa e a carga horária do profissional.
De acordo com a SES, os trabalhadores elegíveis de municípios classificados na Categoria Ouro poderão receber até R$ 5 mil. Na Categoria Prata, a bonificação será de até R$ 2 mil e, na Categoria Bronze, de até R$ 1,5 mil.
Profissionais com jornada de 20 horas semanais ou mais terão direito a 100% do valor correspondente à categoria alcançada pelo município. Já aqueles com carga horária inferior a 20 horas receberão 50% do valor, desde que cumpram os demais requisitos estabelecidos.
Isso significa que não haverá um valor único pago a todos os profissionais. O montante dependerá tanto do desempenho do município quanto da situação individual de cada trabalhador diante dos critérios de elegibilidade.
Para os profissionais que trabalham menos de 20 horas semanais, também será necessário comprovar o registro regular da produção individual no PEC/e-SUS APS ou em sistema equivalente. Há exceções para afastamentos devidamente comprovados, como férias e licenças previstas na resolução.
Pagamento será feito pelos municípios
Os recursos serão repassados pelo Estado aos municípios uma vez por ano, enquanto durar o programa e conforme disponibilidade orçamentária. O pagamento ao trabalhador dependerá do efetivo recebimento desse dinheiro pela administração municipal.
Os municípios também terão de manter atualizados os dados dos profissionais, equipes e respectivas cargas horárias no CNES. Caso a falta de atualização provoque a exclusão de algum trabalhador do cálculo, não haverá repasse retroativo por parte do Estado.
Coordenadores e supervisores das equipes de Atenção Primária também poderão receber a bonificação. Em 2026, eles precisarão comprovar pelo menos quatro meses no exercício da função e poderão receber 100% do valor máximo correspondente ao desempenho do município.