O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) quer criar um incentivo financeiro para ampliar o combate a espécies exóticas invasoras, principalmente o javali. O Projeto de Lei 3.895/2025 prevê a criação do Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora (FNICFEI), com recompensa de até R$ 100 por animal eliminado.
Pela proposta, o valor seria definido de acordo com a espécie, o porte e o impacto ambiental provocado, com atualização periódica pelos órgãos federais responsáveis.
Pollon argumenta que o javali representa uma ameaça aos ecossistemas e também provoca prejuízos no campo, além de aumentar riscos relacionados à transmissão de doenças.
''O combate eficaz a essas ameaças exige políticas públicas organizadas, contínuas e apoiadas em instrumentos de incentivo claros e eficientes'', defende o deputado na justificativa do projeto.
A proposta também prevê que a recompensa seja destinada a caçadores e entidades devidamente registrados e habilitados. O Poder Executivo ficaria responsável por definir quais espécies seriam consideradas invasoras e estabelecer os critérios para comprovar a eliminação dos animais.
Outro ponto previsto no texto é a possibilidade de aproveitamento da carne dos animais abatidos para consumo humano, desde que haja inspeção e liberação sanitária. A carne poderia ser destinada a escolas, creches, hospitais e instituições públicas ou filantrópicas.
O projeto de Pollon ganhou repercussão no debate sobre o controle do javali e passou a inspirar propostas semelhantes em Assembleias Legislativas. Enquanto a matéria tramita no Congresso, o deputado também articula com o Governo de Mato Grosso do Sul a possibilidade de adoção de medidas de incentivo ao controle do animal no Estado.
A proposta, porém, ainda depende da tramitação e aprovação no Congresso Nacional para virar lei.
FONTE: TOP MIDIA NEWS