SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério dos Transportes anunciou que, a partir desta sexta-feira (9), “bons condutores” poderão renovar automaticamente a CHN (Carteira Nacional de Habilitação).
O ministro da pasta, Renan Filho, assinará nesta sexta uma medida administrativa que autoriza o ato. Ele anunciará, em evento às 11h na sede do ministério em Brasília, que as primeiras renovações automáticas já estarão liberadas ao longo do dia.
Benefício será para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. De acordo com o governo federal, os beneficiados são aqueles que estão cadastrados no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores).
Para eles, o documento será atualizado diretamente no sistema quando vencer. Ainda de acordo com o ministro, o processo será automático e digital no Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), mas a atualização aparecerá também no aplicativo da CNH do Brasil.
Até então, a renovação da carteira funcionava de outra forma. O condutor precisava acessar o site do Detran de seu estado, iniciar o processo online, pagar as taxas e agendar exames médicos. Depois da aprovação, ela ficava disponível digitalmente e era enviada pelos Correios.
QUAIS AS OUTRAS MUDANÇAS DA CNH?
Autoescola não é mais obrigatória. Os interessados poderão realizar as aulas práticas com instrutor autônomo.
Instrutores independentes serão fiscalizados. Eles terão de cumprir regras nacionais, passar por credenciamento e aparecer na Carteira Digital de
Trânsito. Apenas profissionais autorizados poderão oferecer as aulas.
O candidato poderá escolher entre:
– Autoescolas tradicionais;
– Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
– Preparações personalizadas conforme suas necessidades.
O curso teórico é gratuito e online. O governo vai oferecer o conteúdo digital sem custo. Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou as alterações no começo do mês.
Categorias C, D e E terão processo mais simples. Motoristas de caminhão, ônibus e carretas terão mais opções de formação. A intenção é reduzir a burocracia e agilizar a habilitação profissional.
CUSTO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO PODE CAIR ATÉ 80%
Mudanças devem baratear a CNH. Com curso teórico gratuito, menos exigências nas práticas e mais alternativas de formação, o custo da primeira habilitação pode cair até 80%, segundo o Ministério dos Transportes.
Iniciativa promete aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação. Segundo o governo federal, atualmente 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH, devido ao valor -que chega a R$5 mil-, e à burocracia. A medida vai reduzir em até 80% os custos para obtenção do documento.
O processo para obter a CNH poderá ser iniciado pela internet. O pedido será feito no site do Ministério dos Transportes ou pelo novo aplicativo da CNH Do Brasil. Mesmo assim, o candidato ainda terá de ir presencialmente para coleta biométrica e exame médico. O processo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.