Primeira audiência pública reúne autoridades e moradores no Sindicato Rural para discutir o planejamento do município pelos próximos 10 anos
Na noite de quarta-feira, 11 de fevereiro, foi realizada no Sindicato Rural de Rio Verde de Mato Grosso a primeira audiência pública para o lançamento da revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro marcou o início oficial do processo que irá nortear o crescimento e o desenvolvimento da cidade na próxima década.
O coordenador do processo de revisão, Braulio, explicou que o Plano Diretor é uma lei municipal regulamentada por legislações federais, como o Estatuto da Cidade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Segundo ele, Rio Verde de MT está em fase de revisão do seu plano, etapa considerada essencial para garantir organização e planejamento.
“O Plano Diretor não pode ser feito de forma atropelada. É um processo que dura cerca de 12 meses, com estudos técnicos detalhados sobre o território, áreas físicas, ambientais e socioeconômicas, além de uma fase participativa, ouvindo a população por meio de oficinas e consultas públicas”, destacou.
Ao final do processo, serão elaborados projetos de lei que incluem o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras e Posturas e a chamada Lei Guarda-Chuva, considerada a base estrutural do planejamento urbano.
O presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT, vereador Flávio Brito, ressaltou que o Plano Diretor é aberto à participação da sociedade e que o Legislativo terá papel fundamental na avaliação e aprovação do texto final.
“Quando o plano é construído com a participação da sociedade, fica mais fácil para a Câmara exercer seu papel. Os 11 vereadores estão incluídos nesse trabalho, mostrando que o Legislativo é parceiro do desenvolvimento do município”, afirmou.
Flávio Brito também destacou que uma cidade com Plano Diretor organizado tem mais facilidade para avançar no planejamento urbano e melhorar a qualidade de vida da população.
O prefeito Réus Fornari enfatizou que o planejamento é essencial para garantir segurança a investidores e moradores. “Ninguém investe em um lugar onde não há segurança. Quando sabemos o que queremos, avançamos com mais facilidade. O Plano Diretor traz segurança, emprego, renda e qualidade de vida para todos”, pontuou.
Segundo o prefeito, a grande participação popular na audiência demonstra confiança na gestão e no processo de construção coletiva. “Não se constrói nada sozinho. A participação da população é fundamental”, acrescentou.
A secretária municipal de Planejamento e Finanças, Carmen Santa Cruz, destacou que o Plano Diretor é a lei maior do município e será responsável por definir, entre outros pontos, onde estarão as novas moradias, áreas industriais, políticas de preservação ambiental, diretrizes para saúde, educação, turismo e geração de emprego e renda nos próximos 10 anos.
“O Plano Diretor estabelece as regras. Quem vem investir em Rio Verde sabe quais são as normas e como deve atuar. Tudo que fazemos na gestão é com planejamento, buscando posicionar Rio Verde no turismo estadual e nacional”, afirmou.
O processo de revisão seguirá ao longo dos próximos meses, com novas etapas e oportunidades de participação popular, até que o projeto final seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.