Programa foca na manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança rodoviária
Praticamente 1 mil quilômetros de estradas renovadas, com pavimento nas melhores condições de trafegabilidade com um custo que pode ser até 38% menor que o usual no atual sistema de gestão logístico rodoviário. Esse é o Rodar MS, projeto que Mato Grosso do Sul começa a colocar em prática ao concretizar a contratação de crédito junto ao BIRD (Banco Mundial). A economia de recursos também chega ao setor privado e população, já que a expectativa é que haja queda em até quatro vezes no valor dos custos operaracionais dos veículos de carga.
Os índices citados acima são baseados em estudos do próprio BIRD, balizador do projeto que além do ponto de vista financeiro também considera a segurança e o conforto que será adicionado aos usuários dos trechos inclusos no Rodar MS, que adota um modelo inovador, o Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias).
“A maior vantagem que Mato Grosso do Sul terá ao adotar o Crema é que a empresa contratada é quem irá executar o projeto executivo. Ela fecha o contrato através de um projeto básico e propõe o projeto executivo, que segue para aprovação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Daí é que ela [a empresa] executa os primeiros dos anos de restauração da rodovia”, frisa o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.
O chefe da pasta sul-mato-grossense de obras continua a explicação, revelando o grande trunfo desse modelo inovador. “Quanto melhor for a restauração, menos custo terá para a manutenção. Daí a vantagem da empresa fazer um ótimo projeto e uma excelente execução”, conclui o titular da secretaria que tem em seu escopo a Agesul.
Ao todo, o Rodar MS estima um investimento de U$S 250 milhões – na cotação atual a conversão chega a aproximadamente R$ 1,25 bilhão. Desse total, US$ 200 milhões são oriundos do Banco Mundial, enquanto os US$ 50 milhões restantes devem sair dos cofres estaduais, como contrapartida do projeto. Já o total de municípios impactados de forma direta e indireta pelo Rodar MS chega a 22, sendo 18 deles na região leste de Mato Grosso do Sul – onde fica o Vale do Ivinhema – e outras quatro no Bolsão, território do Vale da Celulose.
Conheça mais sobre o projeto
Dentro do modelo Crema adotado por Mato Grosso do Sul existem duas vertentes, a DBM (Design, Build, Maintain) e a via PPP (Parceria Público-Privada). Na primeira situação, o Rodar MS inclui 730,3 km, sendo 686,4 km de eixo principal e 43,8 km de travessia urbana. Os detalhes podem ser conferidos ao lado, na imagem com a tabela da Seilog.
No DBM, a duração do contrato será de 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra, manutenção e pagamento pelo Estado sendo feito com base no cumprimento de indicadores de desempenho previamente estabecidos em contrato – ou seja, os repasses não estão vinculados apenas à execução de serviços, mas também à qualidade das obras.
Já no Bolsão, Água Clara, Inocência, Paranaíba e Três Lagoas estão entre os municípios impactados pelo Rodar MS. Lá, porém, o modelo a ser implantado será o de PPP, que terá a mesma dinâmica do BDM, mas com duração maior: 30 anos.
Nesse período, a empresa que ficar responsável pelo serviço terá que manter em boas condições de tráfego e segurança as rodovias MS-377 (entre Água Clara e Inocência) e MS-240 (entre Inocência e Paranaíba). São 208,7 km, todos rodoviárias, sendo 128,14 km na MS-377 (entre a BR-158 e a MS-112) e outros 80,56 km na MS-240 (entre a BR-262 e a MS-112).
Acessibilidade em 24 escolas públicas
Construído conjuntamente por Seilog e EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), o Rodar MS ainda apresenta ações para dar mais segurança no entorno de escolas públicas. As intervenções nas estradas, próximas a essas unidades de educação, têm foco na redução de riscos na travessia para alunos, comunidade escolar e toda comunidade do entorno.
As ações relacionadas à segurança viária e à acessibilidade serão realizadas em 24 escolas públicas municipais e estaduais, contribuindo para a redução de riscos de sinistros de trânsito e para a proteção de estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar.
As intervenções, segundo o projeto, permitirão a melhoria das condições de deslocamento, com maior segurança para pedestres e ciclistas, além de promover inclusão e acessibilidade. Adicionalmente, será realizado diagnóstico técnico que possibilitará uma tomada de decisão mais eficiente e baseada em evidências, otimizando a alocação de recursos públicos e priorizando as áreas de maior criticidade. Como resultado espera-se a criação de ambientes escolares mais seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento social e educacional.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Foto: Saul Schramm/Secom/Arquivo