A maior área úmida contínua do planeta e bioma com mais elevado índice de conservação, o Pantanal sul-mato-grossense é ponto de parada para descanso e alimentação de 190 espécies de aves migratórias. Por ser um ponto logístico natural para esse animais, o Estado foi escolhido para sediar a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da Organização das Nações Unidas (COP15). A COP15 acontecerá de 23 a 29 de março em Campo Grande e deve atrair entre 2 a 3 mil especialistas de uma centena de países.
A Blue Zone (Zona Azul) estará sediada no Expo Bosque, no Shopping Bosque dos Ipês e haverá eventos paralelos em outros locais da cidade. A Conferência é organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e o Governo do Estado, através da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e outras pastas, está dando total apoio.
Além das quase duas centenas de espécies de aves, destaca-se no Pantanal a ocorrência de peixes migratórios como o Pintado e o Dourado, que realizam a Piracema, ou seja, a migração sazonal para se reproduzirem. Por fim, o Pantanal é o lar de uma das maiores populações de onça-pintada do mundo, configurando importante sítio para a proteção dessa espécie.
Até o momento são 133 nações signatárias do Tratado de Proteção às Espécies Migratórias, conforme demonstrou a secretária de Biodiversidade do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Rita Mesquita, enquanto a Convenção das Mudanças Climáticas tem 198 partes.
Legislação e ações
Com uma área estimada em 150 mil quilômetros quadrados, a planície pantaneira coberta por gramíneas e salpicada de salinas e landizais abriga tesouros muito ambicionado pelas espécies migratórias. Protege ecossistemas e recursos essenciais para descanso em ambiente seguro e reabastecimento no intervalo da longa jornada.
Essa riqueza ambiental é protegida pela Lei do Pantanal (Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023), que passou a considerar as salinas como área de proteção permanente, tanto o corpo d’água quanto a praia circundante numa faixa de 100 metros. A vegetação nativa pantaneira também está protegida por lei, sendo os proprietários rurais obrigados a manter intactos ao menos 40% dessa vegetação. Nos landizais (áreas inundáveis com vegetação abundante) a lei determina proteção total, tanto do curso d’água quanto da área que o margeia.
Onça-pintada
Por fim, a Lei do Pantanal prioriza a preservação de corredores ecológicos no bioma unindo reservas ambientais com áreas de proteção, construindo ambientes propícios para abrigar a abundante fauna pantaneira. Entre as espécies favorecidas pelos corredores ecológicos está a onça-pintada, felino de grande porte que ocorre desde a América Central até o sul da América do Sul.
A onça-pintada está protegida como espécie migratória em risco de extinção desde a COP14, realizada em 2024. A iniciativa reforça a colaboração entre os países que se sobrepõem à distribuição da espécie, facilitando ações conjuntas para sua conservação, abordando ameaças críticas como perda de habitat e conflito entre humanos e animais silvestres.