A campanha para o segundo turno das eleições de 2026 entra em uma nova fase a partir desta sexta-feira (9), quando volta a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terão o mesmo tempo de exposição, conforme plano de mídia aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A propaganda gratuita será exibida até 23 de outubro, dois dias antes da votação marcada para 25 de outubro. Em Mato Grosso do Sul, como não haverá segundo turno para governador, a programação eleitoral estadual ficará concentrada na disputa pela Presidência da República.
Tempo será dividido igualmente
Pelas regras definidas pelo TSE, os dois candidatos terão cinco minutos cada em cada bloco de propaganda em rede, totalizando dez minutos diários de segunda-feira a sábado.
Além dos programas em rede, haverá 25 minutos diários de inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras, também divididos igualmente entre as duas candidaturas, com 12 minutos e 30 segundos para cada uma.
A ordem de apresentação será alternada. No primeiro programa, a propaganda começa pela candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno. Nos programas seguintes, a ordem será invertida, garantindo equilíbrio na exposição ao longo da campanha.
Campanha volta às ruas
O segundo turno também reabre determinados períodos para atividades presenciais de campanha. De acordo com o calendário eleitoral, desde 5 de outubro estão autorizados comícios e eventos com sonorização fixa. Também é permitida, até 24 de outubro, a distribuição de material gráfico, realização de caminhadas, carreatas e passeatas, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A propaganda paga ou impulsionada na internet também possui regras e prazos próprios. Segundo o calendário do TSE, após o primeiro turno, a divulgação paga ou impulsionada na internet pode ocorrer até 22 de outubro, enquanto a propaganda paga na imprensa escrita e sua reprodução na internet podem ser realizadas até 23 de outubro, observadas as condições previstas na legislação eleitoral.
TSE estabelece novas regras para direito de resposta
Outra mudança relevante nesta etapa envolve os pedidos de direito de resposta relacionados à eleição presidencial. O TSE determinou que o próprio Plenário da Corte julgará diretamente o mérito desses pedidos durante o segundo turno.
A medida vale até 25 de outubro e impede o julgamento monocrático do mérito desses processos. A Corte também reforçou o prazo de até 72 horas para análise dos pedidos, considerando a proximidade da votação.
A regra busca dar maior rapidez à análise de eventuais pedidos apresentados durante a fase final da disputa, quando o tempo de veiculação de uma informação pode ter impacto direto na campanha.
Disputa entra na fase decisiva
Com apenas dois candidatos na disputa presidencial, a propaganda eleitoral passa a ter regras de divisão diferentes das observadas no primeiro turno. A partir de agora, os programas e inserções serão repartidos exclusivamente entre as duas candidaturas.
O calendário eleitoral prevê a realização do segundo turno em 25 de outubro. Até lá, as campanhas poderão utilizar os diferentes formatos autorizados pela legislação para apresentar propostas, responder a adversários e buscar o eleitorado, sempre dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão termina em 23 de outubro, enquanto algumas modalidades de campanha permanecem autorizadas até a véspera da votação, conforme os prazos definidos pelo TSE.