Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI, força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As fiscalizações ocorreram entre 27 de julho e 30 de agosto e envolveram quatro propriedades rurais nos municípios de Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia do Ministério Público da União (MPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar Ambiental (PMA). Das quatro propriedades fiscalizadas no Estado, duas apresentaram situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão.
Três trabalhadores foram encontrados em propriedade de Jardim
Em uma fazenda localizada em Jardim, três trabalhadores foram encontrados em condições irregulares. Após o resgate realizado pela Fiscalização do Trabalho, o MPT-MS promoveu uma audiência extrajudicial com o empregador.
Como resultado, houve compromisso para regularização dos contratos, com registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS e adequação das condições de trabalho. Também foram previstos o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Situação semelhante foi identificada em Corumbá
Na zona rural de Corumbá, outros três trabalhadores também foram resgatados de condições análogas à escravidão.
Em 19 de agosto, o MPT-MS realizou uma audiência extrajudicial com o objetivo de buscar um acordo para garantir o pagamento das verbas rescisórias, do FGTS e das indenizações por danos morais.
Inicialmente, não houve acordo entre as partes. Posteriormente, porém, o representante jurídico do empregador procurou o Ministério Público do Trabalho para tentar encontrar uma solução para as pendências envolvendo os trabalhadores.
Após o resgate, os dados dos trabalhadores foram encaminhados às unidades de Assistência Social de Corumbá e Jardim. A medida busca facilitar o acesso aos serviços públicos disponíveis, incluindo assistência social e apoio na busca por novas oportunidades de trabalho.
Operação resgatou 479 trabalhadores no país
No balanço nacional divulgado nesta quinta-feira (9), a Operação Resgate VI contabilizou 479 trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão em 231 ações fiscais realizadas em diferentes regiões do país.
O Sudeste concentrou o maior número de resgates, com 267 trabalhadores, sendo 208 em Minas Gerais. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul apresentou o maior número, com seis trabalhadores resgatados. Mato Grosso registrou dois casos e o Distrito Federal, um.
Denúncias de possíveis situações de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de maneira remota e sigilosa pelos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho e pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
