A tarifa de 50% aos produtos brasileiros exportados para os EUA pode ter um fim, a depender de cinco senadores norte-americanos que apresentaram uma resolução contra a medida.
O texto tem como meta cancelar imediatamente a cobrança de 40% desse montante, imposto em agosto deste ano com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).
Contudo, o intento dos parlamentares não contempla o adicional de 10%, em vigor desde abril e anunciada quando Donald Trump penalizou diversas outras nações, sendo a China, à época, a mais afetada.
Ao todo, cinco senadores apoiam o fim da cobrança ao Brasil, incluindo um republicano, Rand Paul, do estado do Kentucky. Os outros quatro nomes são Jeanne Shaheen, de New Hampshire, Tim Kaine, de Virginia, Ron Wyden, do Oregon e o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, de Nova York.
Os representantes alegam que não há situação de emergência econômica com o Brasil, pressuposto necessário à implementação da IEEPA, visto que a balança comercial é superavitária para os Estados Unidos. Assim, a justificativa legal usada por Trump não seria válida.
Os senadores também se dizem preocupados com o aumento dos preços de produtos à população norte-americana. Exemplo disso é o café. Antes do início da vigência do tarifaço, o Brasil era responsável por mais de 30% dos grãos consumidos pelos Estados Unidos.
Motivos políticos
De acordo com reportagem da CNN, em comunicado, o republicano que se juntou aos democratas na iniciativa, ainda se refere ao julgamento de Jair Bolsonaro pelo plano de golpe como “perseguição”, mas diz não deve haver relação com os limites constitucionais do Executivo norte-americano.
Segundo ele, a política comercial dos Estados Unidos é de competência do Congresso, não da Casa Branca. “Estou alarmado com a perseguição de um ex-presidente pelo governo brasileiro e com a repressão autoritária à liberdade de expressão, mas isso não tem qualquer relação com os limites constitucionais do nosso próprio Executivo”, declarou Paul.
De acordo com o republicano, o presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente.
Já o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, afirma que Trump declarou uma emergência econômica falsa para ajudar seu aliado, Jair Bolsonaro, e pede apoio dos republicanos para conseguir a aprovação da medida no Congresso.
“Trump instituiu a falsa ‘declaração de emergência’ após a acusação de seu aliado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma clara extrapolação de seu poder presidencial”, escreveu.
Conforme Schumer, os norte-americanos não merecem que Trump faça jogadas políticas com seu sustento e seus bolsos. “Já passou da hora de os republicanos no Congresso acabarem com essa loucura e se unirem aos democratas para enfrentar o imposto tarifário de Trump”, concluiu.