Duas servidoras da Câmara Municipal de Paranaíba, a 410 quilômetros de Campo Grande, foram afastadas nessa quinta-feira (5), suspeitas de desviar mais de R$ 190 mil dos cofres do município, por meio de assinaturas falsas. O afastamento foi pedido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por 180 dias. As mulheres ficam ainda proibidas de acessar as dependências da Casa de Leis da cidade.
As servidoras utilizavam dos cargos para falsificar requerimentos de aumento salarial, durante os anos de 2022 e 2023, conforme a peça de acusação da 2ª Promotoria de Justiça de Paranaíba. O salário base das suspeitas era de R$ 3.095,17, mas com fraude, passaram a receber R$ 9.285,51.
Durante 13 meses, portanto, as servidoras auferiram a vantagem indevida de R$ 6.190,34, totalizando R$ 80.474,42 para cada uma, somando mais de R$ 160 mil de prejuízo aos cofres públicos apenas neste item. As fraudes aumentaram o salário das envolvidas em 200%.
Além do desvio, uma das funcionárias falsificou a assinatura do então presidente da Câmara em um ofício. Ela também é acusada de manipular o sistema para a conversão irregular de férias, gerando um prejuízo de mais R$ 30.027,54. As duas quantias levam ao valor de R$ 190.976,38.
Os pagamentos irregulares foram suspensos após a abertura de uma sindicância interna. A partir da ação penal movida pelo MPMS, o magistrado ordenou que a Presidência da Câmara instaure um processo administrativo disciplinar para apurar as condutas no âmbito interno.
Durante o afastamento, as mulheres seguirão recebendo o salário-base, conforme determinou a Justiça. O processo segue o rito previsto e agora aguarda a defesa prévia das rés, no prazo de 15 dias a partir da notificação.