Novela se arrasta no TSE após deputado trocar de partido e ter mandato questionado na justiça eleitoral.
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A novela envolvendo o mandato do deputado Lucas de Lima, agora filiado ao PL, teve novos capítulos depois que a suplente dele, Glaucia Iunes, trocou o PDT pelo Avante. Lucas ingressou com pedido de extinção do processo por conta da troca, mas um terceiro interessado apareceu na disputa do mandato que se encerra em dezembro.
Lucas de Lima pediu que o processo fosse extinto porque Glaucia se desfiliou do PDT, no dia 2 de abril, para se filiar ao Avante. No entanto, o ex-deputado estadual e vice-presidente do PDT no Estado, Enelvo Felini, solicitou participação como terceiro interessado, por ser o 2º suplente da legenda e de ter ascendido na linha sucessória partidária com a referida desfiliação.
O juiz Carlos Alberto Almeida solicitou que Gláucia Iunes se manifeste sobre possível perda do objeto e troca de partido, assim como Lucas de Lima fale sobre a entrada de Filini como terceiro interessado.
O caso
Lucas de Lima recorreu ao TSE contra decisão do ministro do TSE, Antônio Carlos Ferreira, que derrubou ato do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que havia lhe autorizado a se desfiliar do PDT. Com a decisão , Lucas se filiou ao Partido Liberal (PL), o que gerou um pedido de cassação do mandato. Esse recurso de Lucas tramita há vários meses na justiça eleitoral.
O PDT recorreu ao TSE e conseguiu reverter a decisão. Lucas, imediatamente, se desfiliou do PL. No entanto, a suplente, Glaucia Iunes (PDT), recorreu ao TRE para solicitar a vaga de Lucas.
O juiz eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho decidiu decisão do TSE para julgar o pedido de Glaucia Iunes.
“Ante o exposto, e com fundamento no art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da a ação declaratória de existência de justa causa para desfiliação partidária nº 0600086-40.2024.6.12.0000 pelo Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu.
O julgamento do recurso no TSE está enrolado desde o ano passado. A última movimentação é de dezembro do ano passado, quando o ministro Nunes Marques pediu vistas.
Glaucia alega infidelidade partidária de Lucas ao deixar o partido. Ela solicitou tutela de urgência para garantir que o partido, que é dono da vaga, não fique sem representante. Entretanto, não conseguiu. Agora, aguarda julgamento do TRE.
No pedido para sair do PDT, Lucas alegou ser vítima de discriminação política dentro da legenda. Ele seria candidato a prefeito da Capital, mas acabou desistindo.
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