BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O SUS (Sistema Único de Saúde) pode ter perdido até R$ 7,29 bilhões em vacinas, medicamentos e outros insumos de 2021 a 2023, segundo auditoria conduzida pela CGU (Controladoria-Geral da União).
O valor considera cerca de R$ 2,31 bilhões em produtos comprados pelo Ministério da Saúde e que venceram ainda no estoque da pasta, além de R$ 4,98 bilhões tratados como “perda potencial”, como insumos entregues com menos de 90 dias de validade.
As vacinas da Covid-19 respondem pela larga maioria das perdas, como revelou a Folha de S.Paulo. O governo Lula culpa a gestão Bolsonaro pelo fim da validade dos lotes. “Como o próprio documento reafirma, perdas concentradas nas aquisições realizadas até 2022 e no passivo deste período”, diz a Saúde.
Durante a auditoria, o ministério afirmou que as compras da pandemia foram feitas em cenários imprevisíveis. A pasta também discordou da metodologia usada pela CGU para definir o volume de “perda potencial”.
A CGU, porém, manteve o cálculo e disse que há evidências de que parte dos insumos repassados com menos de 90 dias de validade “de fato se perdeu” em etapas da cadeia logística.
“Portanto, os números apresentados não indicam perdas necessariamente concretizadas, mas os montantes sobre os quais incidiram os riscos, por isso denominados neste relatório como perda potencial”, afirma a CGU.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que adotou postura “absolutamente incomparável” à da gestão Bolsonaro na gestão dos estoques. “Entre as medidas implementadas para a modernização e aperfeiçoamento da gestão dos estoques do SUS estão a criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos”, diz a pasta comandada por Alexandre Padilha (PT).
A CGU aponta que a demora no transporte faz insumos chegarem vencidos ao destino final. Um exemplo é a entrega de quantidades do anestésico propofol para um hospital a menos de 100 km do depósito central do ministério, que fica em Guarulhos, concluída 73 dias após o recebimento do pedido. O medicamento já havia perdido a validade há 18 dias.
A CGU recomendou que o ministério passe a definir um percentual aceitável de perda de estoque. Também cobrou a modernização do atual sistema de gestão dos produtos, chamado Sismat.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que irá substituir o sistema, além de introduzir ferramentas de inteligência artificial.
Dos produtos que a Controladoria encontrou vencidos no estoque, classificados como “perdas efetivas”, cerca de R$ 2 bilhões eram vacinas da Covid. Outros R$ 213 milhões são principalmente das vacinas de outras doenças e medicamentos como insulinas.
“Cumpre ressaltar que, das dez vacinas mais descartadas no período, oito delas fazem parte do calendário básico de vacinação do PNI (Programa Nacional de Imunizações)”, afirma a auditoria.
A Controladoria, porém, reconhece que a queda da cobertura vacinal pode explicar parte das perdas. Já a Saúde afirma que registra “aumento expressivo” das coberturas desde 2023.
O trabalho da CGU também aponta compras quase 100% descartadas, como cerca de 3 milhões de unidades de acetato de desmopressina, fármaco usado para diabetes insipidus central.
Ainda há uma parcela perdida de R$ 24 milhões de medicamentos comprados por decisão da Justiça, como aqueles de alto custo e destinados a doenças raras. O ministério ponderou que cerca de 80% do valor se refere aos casos em que os insumos judicializados foram devolvidos pelos pacientes ou por secretarias de estados e municípios.
Já nas “perdas em potencial”, a CGU considerou cerca de R$ 4,4 bilhões em produtos que deixaram o estoque do ministério com menos de 90 dias de validade, além de cerca de R$ 530 milhões em insumos vencidos ou não entregues a instituições de pesquisa, o que teria desviado da proposta original de consumo dos produtos.
O ministério afirmou para a auditoria que não é correto considerar como desperdício o envio dos lotes para pesquisa, mas a CGU disse que esse tipo de situação pode gerar prejuízo por distorcer dados de consumo dos medicamentos. Esses mesmos dados são utilizados para dimensionar compras futuras.
A conta da CGU não inclui casos mais recentes, como o de perda de ao menos 80% de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac comprados no fim de 2023, quando o imunizante estava em desuso no SUS. O desperdício apenas com estas vacinas superou R$ 260 milhões, como revelou a Folha de S.Paulo.
Os dados sobre todo o estoque do ministério passaram a ser sigilosos por decisão do governo Michel Temer (MDB), em 2018, e foram mantidos desta forma sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). No começo de 2023, quando os dados voltaram a ser divulgados, a Folha de S.Paulo revelou que já havia cerca de 40 milhões de vacinas da Covid perdidas no estoque.