O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realiza nesta terça-feira (16) mais uma etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde, desta vez em Campo Grande. Ao todo, 74 unidades de saúde do município serão fiscalizadas, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). O trabalho de fiscalização deve se estender por três dias e contará com a atuação de vários auditores do Tribunal.
A ação tem como objetivo avaliar a gestão, a estrutura e a correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. As equipes do TCE-MS realizam inspeções físicas, registros fotográficos, análise de documentos, entrevistas com profissionais da saúde e aplicação de questionários. As unidades fiscalizadas estão sob a jurisdição do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, relator do processo.
Segundo o Tribunal, as informações coletadas servirão para a elaboração de um diagnóstico situacional das unidades, apontando falhas, gargalos, pontos fortes e subsidiando o monitoramento das melhorias que venham a ser recomendadas. A intenção é que os dados também embasem planos de ação para aprimorar os serviços oferecidos à população.
Durante a fiscalização, foi questionada ao chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS, Haroldo, a possibilidade de ampliar o trabalho para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), diante das constantes reclamações sobre o atendimento nesses locais. De acordo com ele, há sim a possibilidade de futuras ações voltadas às UPAs, ampliando o alcance da fiscalização para além da atenção primária.
A Atenção Primária à Saúde é considerada a principal porta de entrada do SUS e responde pela maior parte dos atendimentos, seja resolvendo diretamente as demandas da população ou encaminhando pacientes para outros níveis de atenção. O TCE-MS destaca que investimentos em gestão, infraestrutura, acessibilidade e organização das UBS são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a sobrecarga em hospitais e unidades de maior complexidade.