A população sul-mato-grossense poderá contribuir para definir as prioridades de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio de uma consulta pública que será aberta no dia 12 de outubro deste ano. A ação ajudará na elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2026, direcionando o trabalho da Corte de Contas.
A novidade, intitulada PAF 2026 Participativo, foi apresentada em uma reunião na manhã desta quarta-feira (24) entre a diretora de controle externo do TCE-MS, Valéria Cominale, o presidente da Corte de Contas, Flávio Kayatt, demais conselheiros e chefes de gabinete.
Na reunião também foi apresentado um levantamento das ações do PAF 2025 onde constam 248 fiscalizações, entre as programadas e as extras-plano, e o novo Painel de Acompanhamento e Gerenciamento do PAF que permitirá que os conselheiros acompanhem em tempo real todas as ações de fiscalização.
Consulta Pública
Por meio de um questionário online, qualquer cidadão poderá indicar as áreas e políticas públicas que considera mais relevantes para receberem a atenção do Tribunal no Plano Anual de Fiscalização Participativo (PAF-2026).
De acordo com a diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Cominale, a proposta é ampliar a participação cidadã e reforçar a legitimidade das ações do Tribunal. “Queremos ouvir a sociedade e incluir sua voz na construção do nosso Plano Anual de Fiscalização. É uma forma de garantir que o olhar do Tribunal esteja cada vez mais voltado às necessidades concretas dos cidadãos sul-mato-grossenses”.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, reforçou a relevância da iniciativa e fez um convite à população para participar ativamente. “A participação de cada cidadão é fundamental para que possamos direcionar nossas fiscalizações às áreas que realmente impactam a vida das pessoas. Convido todos a acessarem o questionário e contribuírem com suas sugestões, fortalecendo juntos a transparência e o controle social”, afirmou.
As contribuições enviadas serão analisadas e consolidadas pela Diretoria de Controle Externo e, posteriormente, apreciadas pelo Plenário do TCE/MS. O resultado final servirá de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2026, direcionando o trabalho da Corte de Contas para áreas consideradas prioritárias pela população.