Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou o tarifaço imposto em abril do ano passado, o presidente Donald Trump anunciou, nesta sexta-feira (20), a criação de uma nova tarifa global de 10%. A medida foi divulgada na rede Truth Social, ao mesmo tempo em que o republicano concedia entrevista coletiva para comentar o entendimento do tribunal.
Durante a declaração a jornalistas, Trump afirmou que dispõe de “métodos ainda mais fortes” para implementar novas barreiras comerciais. “Outras saídas serão usadas”, disse. Segundo o republicano, os Estados Unidos podem arrecadar “ainda mais dinheiro” com a adoção de novas medidas tarifárias.
Para viabilizar a ação, o presidente informou que acionará a Seção 122 da legislação comercial dos Estados Unidos, que autoriza a imposição temporária de tarifas pelo Executivo. Segundo ele, o dispositivo servirá de base para instituir a taxa de 10% anunciada após a derrota judicial.
Trump também afirmou que recorrerá à Seção 301 para abrir investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais. Esse instrumento pode embasar a criação de tarifas adicionais, a depender do resultado das apurações.
O republicano reagiu de forma crítica ao julgamento da Suprema Corte, classificando a decisão como “vergonhosa” e “terrível”. Ele direcionou ataques aos ministros que votaram contra sua imposição. “Os ministros que votaram contra as tarifas são uma vergonha para a nossa nação. Nossa Suprema Corte está sendo pressionada por interesses estrangeiros”, afirmou.
Decisão da Suprema Corte de derrubar as tarifas
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira, que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de parceiros comerciais do país. Por seis votos a três, a maioria concluiu que a lei utilizada pelo governo não permite ao chefe do Executivo criar taxas por conta própria.
O presidente do tribunal, John G. Roberts Jr., relator do caso, afirmou que o mandatário precisa demonstrar “autorização clara do Congresso” para adotar medidas com impacto econômico dessa dimensão, citando precedentes da própria Corte. Ficaram vencidos Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh
A decisão do tribunal atinge principalmente as chamadas tarifas recíprocas, consideradas o eixo central da política comercial adotada pelo governo. Permanecem em vigor, contudo, outras taxas já aplicadas, como as incidentes sobre aço, alumínio e fentanil.