União recorre de traslado de brasileiro morto em Portugal e família teme enterro como indigente

Mesmo com decisão da Justiça Federal, determinando que a União arque com os custos do traslado do corpo do campo-grandense Ramão Segóvia Ortiz, morto em Portugal, o caso ainda segue sem um fim. No dia 23 de agosto, o Governo Federal recorreu da ordem judicial, reduzindo ainda mais o tempo que sobra para a família pagar a quantia estabelecida pelo Instituto Médico Legal (IML) do país português. 

Ramão é sul-mato-grossense e foi para Portugal tentar melhores oportunidades de trabalho. Porém, no dia 4 de agosto, foi encontrado morto e levado ao IML de Santarém. Inicialmente a morte é tratada como de causas naturais.

Assim que a família foi avisada, foi dado um prazo de 30 dias para que os parentes pagassem a quantia de transporte do corpo até o Brasil, que varia de R$ 45 mil a R$ 60 mil. Por não possuir esse valor, os parentes iniciaram uma campanha para que o Governo pudesse arcar com os custos. Além disso, abriram uma campanha para arrecadar fundos, mas que ainda está longe da meta. 

Inicialmente, a decisão da 1ª Vara Federal de Campo Grande considerou que a União, por meio do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral em Lisboa e demais órgãos competentes, custeasse todo o serviço necessário para trazer o corpo do brasileiro de volta à Campo Grande. 

“As providências administrativas deverão ser imediatamente iniciadas e comprovadas nos autos em 48 horas, concluindo-se o traslado no menor prazo tecnicamente possível. A medida ora deferida inclui providências necessárias para preservar o corpo e evitar a realização do sepultamento social no país de origem”, destacou a decisão. 

Por ser uma ordem em 1ª instância, a União poderia recorrer da decisão, o que foi feito no dia 23 de agosto. Até o momento, a Justiça Federal não analisou o pedido. A família tem nove dias para efetuar o pagamento ao IML. Do contrário, Ramão será sepultado em Portugal como indigente. 

Sonho interrompido

O sonho de proporcionar melhores condições para a família motivou a mudança para a Europa, mas a trajetória em Portugal não foi simples. Ramão enfrentou dificuldades desde a chegada ao país, trabalhando em diferentes atividades para se manter e conquistar seus objetivos.

“Ele era muito sonhador. Foi para Portugal porque acreditava que poderia construir uma vida melhor para ele, para a esposa e para toda a nossa família. Sempre incentivava todos a estudarem e acreditarem que a educação poderia mudar a realidade das pessoas”, conta Michely Segóvia Giuliani, sobrinha da vítima.

Depois de anos de luta, ele havia conseguido recentemente regularizar sua situação migratória. Com a autorização de residência, ele estava permitido a morar e trabalhar legalmente em Portugal.

“Ele era muito determinado. Passou por momentos difíceis, mas nunca desistiu. Infelizmente, justamente quando estava realizando um dos grandes sonhos dele, fomos surpreendidos por essa perda”, afirma.

Além da esposa, Ramão deixa familiares em Mato Grosso do Sul, entre eles o pai, de 89 anos, que aguardava reencontrar o filho.

Corrente de solidariedade continua

Apesar da decisão favorável, familiares e amigos continuam mobilizados em uma campanha de arrecadação e conscientização para ampliar a visibilidade do caso e garantir que Ramão retorne ao Brasil o mais rápido possível.

Para isso, foi criada uma vaquinha online e também uma chave Pix para doações diretas.

Enquanto aguarda os desdobramentos da decisão judicial, a família segue unida pelo mesmo objetivo: permitir que Ramão seja trazido para casa e receba sua despedida ao lado das pessoas que sempre fizeram parte de sua história.

“Só queremos trazer Ramão de volta para casa e sepultá-lo junto da família”, resume Michely.