Mais de 30 presos políticos foram libertados na Venezuela no domingo (1º), segundo o grupo de direitos humanos Foro Penal, em mais um capítulo do processo de soltura iniciado pelo governo após o anúncio de uma política de anistia e mudanças no sistema prisional do país. As liberações ocorrem em meio à promessa de transformar o centro de detenção de Helicoide, em Caracas, em um espaço social, esportivo e cultural.
De acordo com o Foro Penal, 33 pessoas deixaram a prisão apenas no domingo, elevando para 344 o total de presos políticos soltos desde o início de janeiro. O número, no entanto, é contestado pelo governo venezuelano, que afirma ter libertado mais de 600 pessoas, o que pode incluir detidos de anos anteriores, e nega a existência de presos por motivação política, alegando que todos cometeram crimes.
Entre os libertados está o ativista de direitos humanos Javier Tarazona, detido desde 2021 no Helicoide, após ter sido acusado de terrorismo e conspiração. Seu irmão, José Rafael Tarazona, celebrou a libertação nas redes sociais ao afirmar: “Após 1.675 dias, quatro anos e sete meses, o dia que tanto desejávamos chegou: meu irmão Javier Tarazona está livre”.
Tarazona é diretor da organização FundaRedes, que monitora supostos abusos cometidos por grupos armados colombianos e por forças de segurança venezuelanas ao longo da fronteira entre os dois países. “Agradeço a todos que tornaram esse momento possível. A liberdade de uma pessoa é a esperança de todos”, agradeceu José Tarazona.
Lei de anistia geral na Venezuela
As solturas se intensificaram após o anúncio feito em 8 de janeiro, depois da captura de Nicolás Maduro em uma operação realizada pelos Estados Unidos. A decisão foi divulgada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, uma das principais lideranças do chavismo e irmão da presidente interina Delcy Rodríguez, que também apresentou uma proposta de lei de anistia geral.
Na sexta-feira (30), Delcy Rodríguez detalhou a medida em discurso perante a Suprema Corte ao afirmar: “Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente. Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”.
O Helicoide é conhecido por denúncias de violações de direitos humanos. Um relatório das Nações Unidas de 2022 apontou que presos no local teriam sido submetidos à tortura, acusação negada pelo governo venezuelano.
Mesmo com as libertações, a Venezuela ainda mantém 687 presos políticos, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Foro Penal. Do total, 51 estariam com paradeiro desconhecido. A organização detalha que há 600 homens e 87 mulheres detidos, sendo 505 civis e 182 militares, além de 59 estrangeiros. Entre eles, 182 já foram condenados, enquanto 505 aguardam julgamento.
Figuras importantes da oposição seguem presas, como o político Juan Pablo Guanipa, o advogado Perkins Rocha e o líder do partido Voluntad Popular, Freddy Superlano, todos aliados próximos da opositora María Corina Machado, que defende publicamente a libertação dos detidos. O filho de Guanipa, Ramón, relatou que a família conseguiu vê-lo pela primeira vez em meses no domingo e que ele aparentava estar bem.
O vice-presidente do Foro Penal, Gonzalo Himiob, afirma que o movimento representa um avanço. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que “cada passo rumo à liberdade e ao fim definitivo da repressão é importante”.