Isso se deve a problemas de acessibilidade e à falta de recursos financeiros, segundo um estudo conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Os dados são, paradoxalmente, bons e ruins. Eles mostram que o país praticamente universalizou o acesso à primeira consulta para suas gestantes, embora haja disparidade entre regiões. A continuidade, no entanto, é falha e atinge sobretudo populações vulneráveis. Daí conclui-se que os avanços na saúde chegam primeiro às populações mais favorecidas, afirmam os pesquisadores.
Em 2024, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Alyne, com vistas a reduzir a mortalidade infantil e materna no país. À época, a pasta subiu para sete o número mínimo de consultas pré-natal, antes fixado em seis.
O estudo, segundo a pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, buscou aferir quanto a meta era cumprida no país, utilizando dados de 2023 do Sinasc (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos).
Os números mostram uma adesão de 99% na cobertura para a primeira consulta, percentual que cai para 79% na última.
A escolaridade é um dos principais determinantes para a evasão. Enquanto 86,5% das mulheres com ao menos 12 anos de estudo completam o ciclo, apenas 44% das que não têm escolaridade atingem o mesmo patamar.
No recorte racial, mulheres indígenas são as mais prejudicadas: apenas 51% concluem o pré-natal. Entre brancas, o índice é de 84%. Pretas e pardas também registram menores valores, com 76% e 75%, respectivamente.
Entre a primeira e a sétima consultas, a queda de acompanhamento entre indígenas cai 46 pontos percentuais, três vezes mais do que o observado entre brancas, de 15,3. Ou seja, em quase metade dos casos, o acesso inicial da gestante indígena não se converte em acompanhamento.
As desigualdades também se apresentam entre territórios e idades. O Norte tem a menor cobertura para as sete consultas, com 63%. O melhor resultado está no Sul (85%). Em seguida, aparecem Sudeste (81%), Centro-Oeste (77%) e Nordeste (76%).
Entre mulheres menores de 20 anos, 68% realizam o ciclo completo, enquanto 83% das maiores de 35 anos atingem o mesmo número.
Segundo Luiza, há determinantes específicos que condicionam para baixo os números. “No caso das adolescentes, por exemplo, isso ocorre porque muitas delas descobrem a gravidez tarde, com pouco tempo para a conclusão das sete consultas”, explica. As mulheres indígenas, por exemplo, precisam lidar com questões logísticas que dificultam o contato com os equipamentos de saúde.
A pesquisa não avaliou em detalhes quais são as possíveis brechas para o resultado.
Para Evelyn Santos, gerente de investimento e impacto social da Umane, que apoiou a pesquisa, estados e municípios precisam mapear suas deficiências apresentadas pelos dados do estudo.
“Uma vez que as condições de vida da gestante na rede de saúde são muito diferentes em cada território, e mesmo em cada bairro, o primeiro passo deve ser entender as barreiras e os facilitadores de cada local”, diz. Em seguida, há algumas estratégias a serem implementadas, como a vinculação do pré-natal ao hospital maternidade e a busca ativa das gestantes nos territórios.
As estratégias devem anteceder uma melhora no padrão de qualidade do cuidado, segundo o epidemiologista Cesar Victora, coautor do estudo. Para ele, os resultados confirmam a hipótese de equidade inversa, que designa benefícios direcionados primeiramente para grupos já favorecidos.
“Sete consultas não são um número arbitrário, mas o mínimo necessário para acompanhar o ritmo acelerado da vida intrauterina. Sem esse monitoramento regular, perdemos a oportunidade de tratar precocemente condições como infecções, hipertensão, diabetes gestacional”, diz.
Portanto, a correção das desigualdades deve acontecer antes da melhora de qualidade, para não afastar grupos já distantes da meta estabelecida, defende o médico.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.