(FOLHAPRESS) O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que reajusta em 5,4% o salário dos professores da educação básica da rede pública. O aumento, acima da inflação, corresponde a R$ 262,86.
Como antecipou a Folha, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, optaram pela edição de uma MP para garantir ganho real às redes de ensino já em 2026, ano eleitoral. Caso o governo tivesse enviado um projeto de lei, o trâmite no Congresso impediria a concessão do reajuste ainda neste ano.
Por ter efeito imediato, o novo valor passa a valer já na próxima folha de pagamento, com o início do ano letivo. O texto agora segue para o Congresso Nacional, que tem até 120 dias para aprová-lo, sob risco de perder validade.
A medida vem sendo construída desde o ano passado em negociações entre o governo federal, estados, municípios e representantes de professores e de entidades da área da educação. Um dos objetivos é reduzir a judicialização em casos de descumprimento do piso salarial.
Até então, o piso nacional era de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra anterior, o reajuste estava atrelado ao Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação, e seria de apenas 0,37%, cerca de R$ 18, enquanto a inflação estimada para 2025 é de 4%.
A MP altera o cálculo, que passa a considerar o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acrescido de 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O tema costuma gerar forte pressão da categoria e negociações difíceis, sobretudo com estados e municípios, que tentam evitar a obrigação de reajustes mais elevados. Nas últimas semanas, Camilo Santana se reuniu com representantes de professores, estados e municípios para buscar um acordo e evitar novo impasse.
Cerca de dois milhões de docentes da educação básica pública são vinculados a estados e prefeituras, responsáveis pelo pagamento dos salários. O cumprimento do piso segue sendo um desafio para as finanças locais.
Este é o segundo evento ligado ao Ministério da Educação realizado no Palácio do Planalto em uma semana, ambos com a presença de Camilo Santana. Segundo interlocutores, Lula aposta no ministro para atuar na articulação política de sua campanha à reeleição.
Na segunda-feira (19), o presidente se reuniu com dirigentes de instituições comunitárias de ensino superior e assinou um decreto que regulamenta parcerias entre o poder público e essas entidades, com o objetivo de adaptar políticas federais às demandas locais.
Camilo Santana também é cotado para disputar novamente o governo do Ceará, estado que já comandou por dois mandatos, entre 2014 e 2022.