O Poder Judiciário garantiu o fornecimento gratuito de medicação essencial a uma paciente com quadro inflamatório grave em decisão proferida nesta sexta-feira (6), em Campo Grande.
A sentença favorável à A.L.S.V. determina que os entes públicos forneçam o medicamento Dupilumabe 300mg imediatamente. A medida assegura que o tratamento seja mantido pelo tempo que for necessário, inclusive com cobertura para eventuais ajustes de dosagem indicados pela equipe de saúde.
A decisão judicial viabiliza o acesso a uma terapia que possui um valor de mercado estimado em 12 mil reais por caixa, custo que inviabiliza a aquisição direta por grande parte da população.
O Dupilumabe é um medicamento imunobiológico utilizado no tratamento de doenças inflamatórias moderadas a graves, como dermatite atópica, asma e polipose nasal, quando as terapias convencionais não apresentam resposta adequada.
O fármaco atua no bloqueio de proteínas específicas (interleucinas) que desencadeiam a inflamação crônica, sendo fundamental para a recuperação da qualidade de vida de pacientes que sofrem com sintomas persistentes e refratários.
Para retirar o medicamento, a beneficiária deverá apresentar a receita médica atualizada. Essa exigência garante o acompanhamento clínico constante e a correta administração do fármaco conforme a evolução do quadro de saúde.
A ação foi conduzida pela advogada Beatriz Pontes Navarini. O magistrado condenou os réus ao pagamento de R$ 4 mil referentes aos honorários advocatícios da defesa da paciente, isentando as partes das custas processuais.