Os veradores da Câmara de Campo Grande devem adiar a votação do projeto de privatização de duas unidades de saúde na Capital.
CLIQUE AQUI PARA SEGUIR O INVESTIGAMOSNÃOInstagram
A manhã foi de sessão lotada e de muitas tratativas, com participação efetiva do secretário de Governo, Ulisses Rocha , que conversou com diversos vereadores para conseguir voto para aprovação.
A reportagem apurou que os vereadores estavam divididos sobre aprovar ou não, o que fez a presidência da Câmara deixar para votar só na próxima terça-feira.
O projeto institui o modelo de gestão administrativa em parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) em duas unidades da rede municipal de urgência e emergência, no Tiradentes e Aero Rancho. O projeto de lei chegou à Câmara nesta quinta-feira e será votado em regime de urgência.
A prefeitura informou que continuará gastando o mesmo valor que é praticado hoje, de R$ 2 milhões por unidade. Os servidores de carreira serão remanejados para outras unidades.
O projeto piloto terá prazo inicial de vigência de até 12 (doze) meses, contado da formalização do instrumento de parceria. Segundo a prefeitura, a iniciativa não altera o caráter público das unidades, mantém o atendimento integralmente no âmbito do SUS, não implica qualquer forma de privatização, restringe-se a duas unidades, dentre os diversos equipamentos existentes e possui caráter experimental e reversível.
O Poder Executivo poderá suspender ou rescindir a parceria, a qualquer tempo, caso verifique descumprimento das metas, irregularidades na execução ou prejuízo à qualidade do atendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) deverá promover o monitoramento contínuo da execução do projeto piloto, mediante sistema de avaliação que contemple indicadores assistenciais, operacionais, administrativos e de economicidade. Os resultados do monitoramento deverão ser divulgados em relatórios periódicos de transparência, assegurado o acesso público às informações relevantes sobre a execução da parceria.
O post Com vereadores divididos, Câmara adia votação de projeto de privatização da saúde apareceu primeiro em Investiga MS.