O vereador de Paranaíba, Sindoley Morais (PL), protocolo um pedido de perda de mandato contra o deputado Zeca do PT, após falas sobre um episódio envolvendo a vereadora Neguinha do PT e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL).
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O vereador acusa Zeca de proferir “declarações gravíssimas e de inegável teor violento contra Rodolfo.
“Aproveitando-se da tribuna, que deveria ser palco de debates de ideias em prol da sociedade sul-mato-grossense, o representado utilizou o espaço para incitar a violência física e proferir declarações gravíssimas e de inegável teor violento direcionadas ao deputado federal Rodolfo Nogueira (popularmente conhecido como “gordinho do Bolsonaro”).
O vereador cita frases usadas pelo deputado e retratadas pela reportagem.
No entendimento do vereador, as falas extrapolam qualquer limite do debate político e da imunidade, configurando não apenas uma afronta à dignidade do parlamento, mas também ilícitos penais, o que atrai a necessidade de imediata responsabilização ético-disciplinar.
“É inaceitável que em um pais tão polarizado politicamente, a incitação à violência ainda seja uma medida efetuada por um representante do povo, um deputado estadual, cujo qual tem a função de cuidar e legislar em favor do povo, bem como representar a população”, pontuou.
Na denúncia, o vereador pontua que a conduta do deputado é apenas o primeiro passo para a atividade da violência, evidenciada na declaração de que a vereadora deveria ser mais contundente da próxima vez.
O vereador cita como justificativa o regimento interno, que prevê sanção máxima para quebra de decoro. “As declarações não foram meros excessos retóricos, mas consubstanciam verdadeira instigação ao cometimento de agressões físicas, conduta que, além de imoral e antidemocrática, é tipificada como crime”.
Sindoley solicita que a Assembleia receba o requerimento e apresente a denúncia , propondo uma abertura de processo disciplinar contra Zeca.
“Ao final do trâmite, que o parecer favorável à cassação seja submetido ao Plenário desta Casa, culminando na decretação da perda do mandato do parlamentar, por quebra de decoro, com base no artigo 104, II, do Regimento Interno, artigo , II e II, do Código de Ética”, finaliza.
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