A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira (9), o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) favorável ao Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Com a aprovação, a matéria será transformada em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Relator da proposta, Nelsinho afirmou que o acordo amplia as oportunidades comerciais para o Brasil em um cenário internacional de crescente competição econômica. “Ampliar mercados deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. O acordo aproxima o Brasil de economias altamente desenvolvidas, amplia oportunidades para nossos exportadores e fortalece a posição do Mercosul no comércio internacional”, declarou.
Durante a discussão, o presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia, destacou a participação do senador nas negociações. “Vossa Excelência era o relator natural. Até onde eu sei, é quem mais debateu e se empenhou no tema da EFTA. Portanto, ajudou a construir o próprio acordo”, afirmou.
Segundo o parecer apresentado por Nelsinho, o tratado preserva a autonomia do Brasil em áreas consideradas estratégicas, como saúde, segurança e desenvolvimento econômico, além de manter salvaguardas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), políticas para micro e pequenas empresas e instrumentos de política industrial.
O relatório aponta ainda que mais de 97% das exportações entre os blocos deverão contar com condições preferenciais de acesso aos mercados, com redução ou eliminação de tarifas.
MS
Para Mato Grosso do Sul, o acordo é visto como uma oportunidade para ampliar mercados para produtos do agronegócio e da agroindústria, especialmente diante do crescimento do Vale da Celulose. O texto também destaca o potencial de atração de investimentos em inovação, tecnologia, infraestrutura, energias renováveis e indústria verde.
Após passar pela Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado. De acordo com Nelsinho Trad, já há entendimento com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a tramitação do acordo.
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