Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da divulgação de informações sobre depressão infantil em repartições públicas e locais de atendimento especializado.
A proposta é de autoria do deputado Jamilson Name (PP). O texto busca expandir a conscientização da sociedade a respeito da saúde mental de crianças e adolescentes por meio de materiais explicativos sobre os sinais e sintomas da doença, indicando também onde encontrar atendimento profissional profissional.
Durante a tramitação na Casa de Leis, o projeto recebeu uma emenda substitutiva integral que modificou o caráter da medida, retirando a obrigatoriedade da afixação. Com a alteração, os cartazes informativos poderão ser distribuídos de forma facultativa em locais públicos, escolas, unidades de saúde e outros ambientes de grande circulação de pessoas.
Jamilson Name afirma que a saúde mental na infância e na adolescência deve ser tratada como prioridade nas políticas públicas, especialmente diante do aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico em idade escolar.
A veiculação desses dados funciona como um instrumento de prevenção precoce, auxiliando familiares, educadores e a rede de proteção a identificar sinais de sofrimento emocional. A presença de informativos visuais em escolas e postos de saúde visa fortalecer a cultura de acolhimento e reduzir as barreiras de acesso aos serviços especializados. A matéria acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) na promoção da saúde.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 015/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). O texto inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente de 3 a 12 de outubro em São Gabriel do Oeste, no calendário oficial de eventos do Estado.
O evento é organizado pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida e chega à sua 15ª edição. O histórico apresentado pela entidade aponta que a devoção à padroeira começou no município em 16 de outubro de 1988, consolidando-se ao longo das décadas como parte da identidade cultural e religiosa local. O deputado Mochi agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria.
As festividades envolvem novenas preparatórias, missas, procissões, romarias, além de apresentações culturais e momentos de confraternização. Toda a estrutura e realização do evento contam com o suporte de voluntários, famílias, colaboradores e lideranças pastorais da região.