O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (15/5), a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis direcionamentos das emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o mês passado, oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação do magistrado e intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme “Dark Horse”.
Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do Acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (leia abaixo)“.
A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.
A nova apuração tramitará sob sigilo nível 3, segundo a decisão do ministro do STF.
A decisão de Dino também ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a viabilização da obra cinematográfica.
Informações preliminares apontam que o banqueiro teria prometido ao parlamentar R$ 134 milhões para ajudar no filme. Os comprovantes apontam, no entanto, o repasse, por enquanto, de R$ 61 milhões.
Em 21 de março, Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Ela acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Também foram intimados os deputados federais Bia Kicis e Marcos Pollon, ambos do PL. Somente Mario Frias não prestou informações ao Supremo.