SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério da Igualdade Racial enviou ofício ao governo de São Paulo questionando a ação de policiais militares que entraram armados em uma escola na zona oeste da capital, no último dia 12, após um pai reclamar de um desenho de orixá feito pela filha dele.
Questionamentos foram enviados às secretarias de Educação e de Segurança Pública. No ofício, a pasta pede informações sobre o que aconteceu e disponibiliza o Guia de Denúncias de Racismo Religioso, elaborado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.
Ministério definiu o caso como um episódio de racismo. “Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens.”
Apresentação sobre orixás estão previstas em duas leis federais, argumenta a pasta. As leis 10.639/2003 e 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino.
Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena Comunicado divulgado pelo Ministério da Igualdade Racial
MP PEDE IMAGENS DE CÂMERAS DE PMS
O MPSP pediu uma apuração para coletar informações sobre a atuação dos policiais que entraram armados na escola. Para a Secretaria de Segurança, foi solicitado que a Polícia Militar identifique os quatro PMs que participaram da ação e que disponibilize as cópias das gravações feitas pelos coletes. O UOL apurou que, ao menos dois agentes, portavam o equipamento no momento da ocorrência.
Órgão também pediu acesso às câmeras de segurança da escola. No ofício encaminhado à Secretaria de Educação, o MPSP pede os registros do momento que o pai da criança rasga um mural com desenhos de outros alunos na escola e imagens do momento da ação policial.
A Polícia Militar instaurou apuração para avaliar a conduta dos agentes na ação. Imagens das câmeras corporais serão analisadas. A SSP-SP disse que um boletim de ocorrência foi registrado por uma professora contra o pai da estudante por ameaça.
Secretaria Municipal de Educação pediu à Ouvidoria da PM uma apuração sobre a conduta dos policiais. O Gabinete Integrado de Proteção Escolar quer entender os procedimentos adotados pelos policiais na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento.