A médica Letícia Bortolini foi condenada a 3 anos e 2 meses de detenção pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, atropelado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em abril de 2018. Na decisão, assinada na última quinta-feira (30), também ficou estabelecido 23 dias-multa e a suspensão do direito de dirigir por quatro meses e 20 dias.
A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal da Capital, que também fixa o cumprimento da pena inicialmente em regime aberto.
Ao longo dos oito anos de tramitação, o Ministério Público sustentava que a médica deveria responder por homicídio doloso, quando se entende que o motorista assume o risco de matar. No entanto, após recursos e decisões das instâncias superiores, a acusação foi reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo, quando não há intenção de provocar a morte.
Na sentença, o juiz concluiu que o conjunto de provas aponta que Letícia conduzia o veículo envolvido no acidente e que a morte de Francisco aconteceu por conta da condução imprudente do veículo. A decisão destaca que havia elementos suficientes para apontar que a médica dirigia acima do limite permitido para a via e sob influência de álcool.
Ainda de acordo com o magistrado, os crimes de omissão de socorro e fuga do local do acidente não foram mais analisados porque a possibilidade de punição por esses delitos prescreveu ao longo da tramitação do processo. Assim, a sentença tratou apenas dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Ao fixar a pena, o juiz considerou fatores como as circunstâncias do acidente e o comportamento da médica após o atropelamento. Além da condenação à detenção, foi aplicada multa e a suspensão temporária da habilitação para dirigir.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Relembre o caso
Segundo a denúncia, na noite de 14 de abril de 2018, Letícia dirigia um Jeep Compass pela Avenida Miguel Sutil depois de participar de um evento. Francisco Lúcio Maia atravessava a via empurrando um carrinho de verduras quando foi atingido pelo veículo.
Com o impacto, o verdureiro foi arremessado contra um poste e uma árvore. Ele morreu ainda no local. Conforme a investigação, a motorista deixou a cena do acidente sem prestar socorro.
O veículo foi localizado pouco depois em um condomínio no bairro Jardim Itália, após ser seguido por uma testemunha que acionou a Polícia Militar.