O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 237/2024, que propõe o aumento salarial de professores de todo o País por meio da isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento das instituições de ensino. A medida, segundo o parlamentar, tem como objetivo garantir valorização profissional e melhoria na qualidade da educação.
“Reconhecer a importância dos profissionais da educação e criar condições favoráveis para que exerçam suas funções de forma adequada é essencial para garantir uma educação de qualidade”, afirma Pollon.
De acordo com o texto, a isenção será permitida apenas se o valor economizado for comprovadamente destinado ao aumento salarial dos profissionais da docência. A proposta também prevê que o benefício será subsidiado com recursos públicos já destinados à educação, conforme regulamentação futura.
Para o deputado, a mudança busca incentivar a contratação e retenção de professores qualificados, além de corrigir distorções provocadas pelos altos encargos sobre a folha de pagamento.