O roubo ocorreu na noite de quarta-feira (22) em alto-mar, na região do rio Caciporé, entre Calçoene e Oiapoque, distante cerca de 500 km da capital Macapá.
A defesa de Oliveira e do outro detido, o funcionário dele Josinaldo da Costa Martins, 51, disse que os dois foram contratados apenas para realizar o frete de uma carga de “peixe seco”.
Sobre os demais detidos, segundo a polícia, em depoimento, Waldecir Rocha Guimarães, 35, preferiu não se pronunciar, e Manoel José Carvalho Filho, 35, disse ter apenas pegado carona durante o trajeto.
Carvalho Filho estava sem advogado. Ao ser perguntada, a polícia não informou se Guimarães tinha defensor.
De acordo com a Polícia Militar, após uma denúncia anônima, foi feita uma operação com bloqueio na rodovia BR-156. A corporação abordou o carro com quatro pessoas que transportavam a mercadoria para a área portuária, localizada em Santana.
Foi apreendida cerca de meia tonelada de grude de peixe, estimada em R$ 1 milhão, além de celulares e dinheiro. O grude de peixes, geralmente da espécie pescada-amarela (Cynoscion acoupa) ou gurijuba (Sciades parkeri), movimenta um mercado milionário no norte do país a partir da demanda de países asiáticos.
Apesar de a exploração da bexiga não ser proibida no Brasil, irregularidades podem ser detectadas na atividade, desde a pesca por embarcações ilegais até a captura de espécies ameaçadas.
A pesca industrial e a sobrepesca podem prejudicar as comunidades de pescadores artesanais, porque causam escassez de peixes para subsistência e desequilíbrios ecológicos.
Oliveira foi exonerado do cargo de secretário.
O delegado Michael Duarte, responsável pelo caso, afirmou que os depoimentos colhidos apresentaram lacunas, especialmente quanto à autoria da contratação e à legalidade do serviço prestado.
Os quatro serão indiciados e encaminhados à Justiça de Calçoene para audiência de custódia. A polícia segue na busca pelos outros três envolvidos no roubo.
Em 2019, Oliveira, que na época era secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária de Santana, já tinha sido indiciado pela Polícia Civil do Amapá por crime ambiental. O político teria desmatado, sem licença, 30 mil metros quadrados de uma APP (Área de Preservação Permanente).
Em nota, a Prefeitura de Santana disse que, diante da gravidade do caso e prezando pelos princípios que norteiam a administração pública, a gestão decidiu exonerar o secretário. Além disso, ressaltou que os possíveis delitos não têm a ver com a relação funcional pública do então secretário, sendo assim, um ato de cunho pessoal.
O advogado Sath Falcony, que defende Oliveira e Martins, afirmou que ambos atuam no transporte intermunicipal alternativo (modalidade sem regulamentação oficial) e que teriam sido contratados apenas para realizar o frete de uma carga de “peixe seco”.
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