Dois ex-presidentes do do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram alvos de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 13. Ambos são investigados por participarem de esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Alessandro Stefanutto foi preso na manhã desta quinta-feira, 13. Investigado por permitir desvios durante sua gestão, ele assumiu o INSS em julho de 2023, na atual gestão de Lula Ele pediu demissão no final de abril deste ano, após ordem do presidente. Procurada, a defesa de Stefanutto ainda não se manifestou.
Quem é Alessandro Stefanutto
Desde o início do ano, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuram um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O valor estimado em cobranças irregulares pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo auditoria da CGU.
Stefanutto foi nomeado para o cargo no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. À época da nomeação, Lupi não economizou nos elogios ao escolhido e chegou a dizer que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”.
Antes da presidência do INSS, ele esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017.
Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ele Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid, onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Ele estava no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do sistema Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sic).
Entre 2011 e 2017, ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social.
Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.
Quem é José Carlos Oliveira
Ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ex-ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira foi aposentado pelo INSS em outubro deste ano.
Oliveira, que passou a se apresentar como Ahmed Mohmad, tornou-se diretor de benefícios do INSS em maio de 2021 e foi alçado a presidente do órgão em setembro do mesmo ano. Em março de 2022, foi nomeado ministro do Trabalho e da Previdência por Jair Bolsonaro.
Antes de assumir o cargo, ele foi técnico do seguro social e ocupou a Diretoria de Benefícios do INSS. Também foi superintendente do órgão na Região Sudeste.
Oliveira atuou como vereador de São Paulo entre outubro e dezembro de 2012 – ele havia sido eleito suplente pelo DEMmas antes de assumir o cargo migrou para o PSD.
Era considerado “afilhado” político de Arnaldo Faria de Sáex-deputado federal que se apresentava como defensor dos aposentados e foi um dos principais combatentes na oposição à reforma da Previdência durante o governo Michael Temer.
Gestão de Oliveira no INSS
Oliveira foi responsável pela celebração de três acordo de cooperação técnica (ACT) com entidades suspeitas de terem arrecadado R$ 492 milhões com descontos ilegais aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas.
Ele ignorou pareceres técnicos do órgão que recomendavam a não celebração de acordo e avaliação de riscos. Em depoimento à CPI do INSS, em setembro deste ano, o ex-presidente do Instituto afirmou que os acordos eram assinados de forma “automática” e que o órgão previdenciário não tinha condição de fiscalizá-los.
Ele também figurava como sócio de empresa de cobrança, o que conflitava com os interesses do acordo. Oliveira também era dirigente do INSS quando foi celebrado o acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma das principais investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e que tem ligação com os empresários Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ambos presos pela polícia em setembro.
Estadão Conteúdo.