Uma visita técnica realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino revelou um cenário considerado grave e incompatível com o funcionamento seguro de um serviço de urgência e emergência.
As constatações foram formalizadas no Ofício nº 95/CMS/SESAU, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nesta quarta-feira (7) e são acompanhadas de registros fotográficos que evidenciam irregularidades estruturais, prediais, assistenciais e de segurança.
De acordo com o Conselho, os problemas identificados vão muito além de falhas pontuais de manutenção e representam riscos concretos à integridade física, à saúde, a vida de usuários e dos próprios trabalhadores da unidade. Durante a vistoria, foram observados fios elétricos expostos em diversos ambientes, ar-condicionado da triagem e da enfermaria estava inoperante submetendo pacientes em observação e profissionais de saúde a um ambiente excessivamente quente e insalubre.
Além disso, foram achados vidros quebrados, área de descanso dos profissionais em condições indignas com camas quebradas e instáveis, colchões deteriorados, manchados e rasgados. A vistoria também identificou um quadro de degradação estrutural generalizada na UPA, com paredes mofadas e descascadas em diversos setores, tetos com sinais evidentes de umidade e janelas quebradas, enferrujadas e deterioradas, inclusive em áreas administrativas e assistenciais.
Além disso, mobiliários e equipamentos em más condições de uso foram encontrados em vários espaços da unidade. Na recepção haviam cadeiras quebradas, nos consultórios algumas estavam amarradas com barbante. O Conselho Municipal de Saúde também apontou falhas graves na segurança institucional da UPA do Coronel Antonino. Segundo o relatório, portas do estacionamento estavam sem tranca, não há controle de acesso aos corredores internos e pessoas circulam livremente por áreas restritas. Profissionais relataram temor constante em relação à própria segurança pessoal e patrimonial dentro da unidade.
Diante desse conjunto de problemas, o Conselho avalia que as condições constatadas caracterizam risco sanitário, assistencial e ocupacional, além de indicarem falhas graves e possível omissão por parte da gestão municipal.
No ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, o órgão determina, no âmbito de suas atribuições de controle social, a adoção imediata de providências emergenciais para eliminar os riscos identificados, restabelecer com urgência a climatização da triagem e da enfermaria, substituir mobiliários e equipamentos inadequados, regularizar o espaço de repouso dos trabalhadores e implementar medidas efetivas de controle de acesso e segurança.
O Conselho também exige a apresentação de um plano formal de intervenção estrutural, com cronograma, responsáveis, prazos e fontes de recursos, além do envio de uma resposta formal, detalhada e documentada dentro do prazo legal. No documento, o órgão alerta que a manutenção das atuais condições, após a ciência formal da gestão e sem a adoção de medidas efetivas, pode caracterizar omissão administrativa grave, com possível encaminhamento do caso aos órgãos de controle externo.