Vereador André Salineiro (PL) viu, em uma enquete popular, a forma de responder críticas da deputada federal Erika Hilton (PSOL). A parlamentar transexual levou a lei de autoria dele – que proíbe trans femininas em banheiros de mulheres – para conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é acionar as cortes superiores para revogar a legislação.
Salineiro foi ao centro da Capital Morena e ouviu populares, entre jovens, idosos, homens e mulheres. Na gravação dele constam oito entrevistados. Somente uma jovem avaliou que não há problemas em ter uma transexual no banheiro feminino.
Ainda segundo o registro, sete populares apontaram suas queixas quando perguntados se era correto o projeto de lei de um vererador sobre proibir trans femininas em banheiros de mulheres.
”Acho certo o projeto. Querendo ou não, Deus criou o homem e a mulher. Mesmo que fala que é mulher, ele tem o órgão genital masculino”, disse um jovem adulto.
Uma mulher interpelada refletiu: ”Eu não discrimino. Cada um no seu quadrado. É uma falta de respeito… podem fazer um banheiro separado para eles… a gente respeita eles, na decisão deles e eles respeitam a gente”, avaliou.
Um homem idoso garantiu que a presença de trans fermininas no banheiro das mulheres enseja atuação de ”malandros”.
”Ele não é só feminina, ele tem os dois lados. Entra no banheiro feminino para se aproveitar”. Outro defensor da lei – também com mais idade – resumiu: ”mulher é mulher e homem é homem”.
A única a criticar a lei fez a seguinte reflexão:
”Essa lei não tem nada a ver. Se a pessoa se identifica como mulher, não é ela que vai trazer problemas. Na minha visão não vai ter mal nenhum”.
Justiça
O PT de MS questionou a constitucionalidade da lei e acionou o Tribunal de Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ao mesmo tempo, a deputada Erika Hilton pegou a legislação e levou para a Procuradoria Geral da República. Se o órgão entender que há suspeita de inconstitucionalidade ou preconceito, pode acionar uma corte superior, sendo o STJ ou STF para pedir revogação da lei.
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