O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, recebeu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu por peculato o ex-secretário de Saúde de Campo Grande, atualmente vereador, Dr. Jamal, o empresário Rodolfo Holsback e os servidores Estevão Silva e Mário Justiniano de Souza.
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Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público Federal por ocasião de um contrato firmado por Jamal, quando era secretário de Saúde de Campo Grande, com a HBR Medical Equipamentos Hospitalares, que tinha Holsback como sócio. Estevão Silva era coordenador da Central de Compras e Licitações e Mário Justiniano o pregoeiro responsável.
Segundo a denúncia, o contrato 144/2015, de R$ 2,1 milhões, foi realizado com superfaturamento de R$ 616 mil, com locação de seis aparelhos de ultrassom e 10 conjuntos de eletrocardiogramas em benefício da HBR Medical.
O Ministério Público alega que o grupo incluiu aparelhos de eletrocardiograma e ultrassom como indivisíveis na licitação, impedindo que outras empresas participassem da licitação, com objetivo de superfaturamento, que teria sido combinado antes da abertura do processo licitatório.
O contrato ficou vigente de fevereiro a setembro de 2015 e não completou os 12 meses porque não compensava para o Município. Todavia, neste período, a empresa recebeu R$ 992 mil, incluindo os R$ 616,3 mil que teriam sido superfaturados.
Relatório do Tribunal de Contas da União revela que os aparelhos de ultrassom poderiam ter sido comprados por R$ 648 mil, mas a secretaria preferiu locar por 12 meses, ao custo de R$ 1,3 milhão.
O juiz Luiz Augusto Iamassaki deu 10 dias para os quatro apresentarem defesa. Ele aceitou a denúncia após observar indícios de autoria e materialidade.
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