SÃO PAULO, SP (UOL/) – As facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) foram classificadas como organizações terroristas transnacionais e entraram oficialmente para a lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Tesouro norte-americano.
As facções passaram a integrar a Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN) da OFAC hoje. Na prática, ativos das organizações ou de pessoas ligadas a elas nos EUA podem ser bloqueados, e transações com instituições financeiras americanas ficam proibidas.
Esta é a principal lista de sanções do governo dos EUA. A inclusão na OFAC faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo Donald Trump contra as facções brasileiras. A partir de 5 de junho, também deve entrar em vigor a classificação formal dos grupos como “organizações terroristas estrangeiras” (FTO, na sigla em inglês).
O modelo a valer oficialmente em 5 de junho segue classificações já usadas pelos EUA contra cartéis latino-americanos. A medida já foi aplicada a grupos como o Cartel de Jalisco, do México, e o Tren de Aragua, da Venezuela.
A designação permite o congelamento de ativos e restringe o acesso ao sistema financeiro americano. Também proíbe que cidadãos, empresas e entidades dos EUA forneçam “apoio material” aos grupos.
O enquadramento amplia restrições migratórias e aumenta riscos legais para empresas que mantenham relações com pessoas ou organizações vinculadas às facções. O OFAC costuma alertar sobre riscos de negócios em áreas controladas por grupos designados como terroristas.
O combate ao tráfico de drogas nas Américas é uma das prioridades da administração Trump. Integrantes do governo americano defendem a medida há meses. O tema vinha sendo tratado por autoridades do Departamento de Estado.
O governo Lula afirma temer impactos sobre a soberania brasileira e possíveis efeitos na área de segurança pública. Em março, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, após os primeiros sinais de que a medida poderia ser adotada.
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