Fachin devolve a André Mendonça relatoria de investigação sobre fraudes no INSS
Presidente do STF entendeu que não há elementos concretos que justifiquem a permanência do caso sob responsabilidade da Presidência da Corte; decisão ainda será...
Moraes arquiva investigação contra Daniel Silveira após parecer favorável da PGR
Inquérito apurava suspeitas de ocultação de patrimônio, fraude à execução, lavagem de dinheiro e crimes tributários; defesa pede devolução de R$ 257 mil e...
Fachin arquiva mais cinco investigações do inquérito das fake news no STF
Decisões envolvem o presidente do PCO, um ex-ministro e outros investigados; motivos incluem falta de provas, prescrição e encerramento de apurações anteriores
O presidente do...
Nunes Marques dá prazo de 10 dias para PGR analisar novo pedido de Bolsonaro
Ministro do STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de...
Fachin arquiva três procedimentos ligados ao Inquérito das Fake News no STF
Decisões envolvem Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro; medidas cautelares contra o pastor e o jornalista foram revogadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
STF julga se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas
Ministros vão decidir se medidas protetivas podem ser concedidas a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico ou familiar.
O Supremo Tribunal...
