Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma publicação no Instragram, em que o pré-candidato ao Governo de MS, João Henrique Catan (Novo) ataca o também postulante ao governo, Eduardo Riedel (PP). O autor da postagem tem 24 horas para excluir o vídeo das redes sociais.
Conforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, João Henrique postou uma gravação feita por inteligência artificial, sem mencionar o uso do artifício e também com propaganda eleitoral negativa. A postagem foi intitulada “Os Intocáveis MS – Episódio 01” (Plano Mirabolante).
Capa do vídeo que deverá ser retirado do Instagram (Foto: Reprodução Instagram)
Lei
A legislação eleitoral proíbe essas duas formas de manifestação eleitoral. A I.A só pode ser usada para promoção dos partidos e candidatos e não contra adversários. A ação judicial partiu da Federação União Progressitas, formada pelo PP e União Brasil. Outro ponto mencionado na decisão é que o conteúdo fora pago (impulsionado), o que também tem restrições na legislação.
O pedido dos advogados e também conforme a decisão do juiz, a retirada do vídeo evita danos ao candidato ofendido, no caso Riedel. Neste caso, se Catan mantiver a gravação, sofrerá multa de mil reais por dia e também a Meta (dona do Instagram) deverá promover a retirada.
A decisão do magistrado proíbe igualmente do autor repostar o vídeo; Impulsionar novamente o conteúdo; divulgar materiais semelhantes produzidos por IA sem identificação e veicular conteúdos sintéticos com finalidade de depreciar pré-candidatos.